A carência de efetivo, como era de se esperar, já prejudica as investigações pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (Concurso PC RJ). Esse foi o tema de entrevista concedida pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol RJ), Fernando Bandeira, à Folha Dirigida.
O problema não reside, apenas, no déficit de servidores. As delegacias passam, atualmente, pelo sucateamento de viaturas e falta de materiais. Bandeira aponta que o quadro resulta no índice de, apenas, 8% de investigações.
O sindicalista relata que, sem policiais e condições de trabalho nas delegacias, investigações sobre crimes como homicídios e roubos não são efetivados. Sem elas, o Ministério Público é impossibilitado de pedir a condenação do acusado.
A Lei Estadual 669/1983 indica o efetivo ideal aproximado a 23 mil policiais no Rio de Janeiro. Contudo, a Polícia Civil conta, hoje, com 9.413 servidores. Isso indica 2.555 investigadores e 3.181 oficiais de cartório a menos do que o previsto pela legislação.
Porém, o problema não é novo. Fernando Bandeira comenta, na entrevista, que o número de policiais civis no estado diminui anualmente. A situação piora devido às aposentadorias. Somente neste ano, 159 servidores efetivos se aposentaram.
Para reduzir o impacto dessa carência, o Sinpol RJ luta pela convocação de candidatos em concursos anteriores. O concurso de 2015, por exemplo, tem 344 remanescentes para convocação, sendo 96 papiloscopistas e 248 oficiais de cartório. Mais 220 aprovados na última carreira, também, aguardam serem convocados para o curso de formação.
Novo concurso
Diante do quadro, obviamente, as convocações não serão suficientes. Por isso, o Sindicato pede o estabelecimento urgente do cronograma de um novo concurso. O presidente do Sinpol RJ afirma que novos certames são necessários a partir do momento em que um policial chega a trabalhar por três.
Fernando Bandeira cita os cargos de investigador, inspetor e oficial de cartório como os que apresentam maior demanda de reposição. Porém, ele não descarta a urgência na reposição de delegados. “O efetivo deveria ser de mil policiais nessa função e só temos 550”, revela.
O sindicalista defende a ideia de que concursos periódicos sejam feitos, a fim de oxigenar o quadro com profissionais bem preparados.
