O déficit de pessoal na Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi motivo de ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O motivo é o déficit que chega a 3.600 servidores no órgão. Com isso, o edital do Concurso Funai 2018 é esperado para este ano!
A ação foi ajuizada em fevereiro deste ano. Além do pedido do novo certame, a medida incluiu a nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso de 2016. Isso deve ser feito até que as vagas existentes sejam esgotadas.
A última solicitação está sendo atendida, na medida em que classificados no Concurso Funai 2016 já estão sendo convocados. A União foi incluída no polo passivo da ação devido à necessidade de disponibilizar recursos para reestruturar a Funai.
Déficit Funai
O Ministério Público do Tocantins (MP TO) aponta que, atualmente, 65% do quadro funcional da Fundação encontra-se vago. A porcentagem representa mais de 3.600 dos 5.614 postos que compõem a estrutura de pessoal do órgão.
Portanto, é possível concluir que, mesmo que os 220 aprovados no certame anterior sejam convocados, ainda haverá um “buraco” nos recursos humanos da Funai.
Outro diagnóstico, desta vez, feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta alto índice de aposentadorias previstas. Os números foram revelados em 2015 e, segundo consta, 64% dos servidores encontravam-se, na época, com idade superior a 50 anos. Destes, 20% percebia abono permanência, indicando aposentadorias iminentes.
Diante do quadro, o TCU afirmou que o envelhecimento do quadro de pessoal reduz, de forma significativa, a capacidade operacional do órgão. Tanto que encaminharia o”curso de um processo de enfraquecimento institucional”.
A Funai chegou a se manifestar sobre o caso. A Fundação ponderou que o déficit de pessoal configura um dos maiores obstáculos na concretização da política indigenista no Brasil. O órgão frisou, ainda, que a falta de funcionários para executar as atividades chega a ser ofensiva à lei.
Mas, a verdade é que a situação, que já era grande, pode piorar. A Funai realizou, em 30 anos, apenas três concursos públicos. Por isso, a falta de contratações reflete no andamento das demandas de proteção aos povos indígenas.
Cargos Concurso Funai
O pedido de vagas protocolado no Ministério do Planejamento pela Funai não revelou quantitativo e quais cargos estariam inclusos. Porém, dado o déficit no quadro de servidores, espera-se que sejam contempladas as mesmas carreiras do concurso de 2016.
- Indigenista Especializado: nível superior em qualquer área. Remuneração inicial prevista de R$5.345,02.
- Engenheiro Civil (Área 2): graduação em Engenharia Civil, além de registro no Conselho de Classe. Remuneração inicial prevista de R$6.330,31.
- Engenheiro Agrimensor (Área 1): graduação em Engenharia de Agrimensura, além de registro no Conselho de Classe. Remuneração inicial prevista de R$6.330,31.
- Engenheiro Agrônomo: graduação em Engenharia Agronômica, além de registro no Conselho de Classe. Remuneração inicial prevista de R$6.330,31.
- Contador: graduação em Ciências Contábeis, além de registro no Conselho de Classe. Remuneração inicial prevista de R$5.345,02.
Concurso Funai 2016
O Concurso Funai 2016 ofertou 220 vagas imediatas e cadastro de reserva nas carreiras de indigenista especializado, contador, engenheiro e engenheiro agrônomo. O certame foi organizado pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).
O resultado final foi publicado em 01 de fevereiro de 2017. Os candidatos aprovados tiveram suas lotações destinadas aos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Acre, Maranhão, Amapá, Rondônia, Amazonas, Roraima, Paraná e Rio Grande do Sul.
Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas com distribuição de conteúdo conforme abaixo:
Informações detalhadas podem ser verificadas no edital.
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