Portaria publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União (DOU) pode influenciar a gestão de concursos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento subdelega atos relacionados à gestão de pessoas ao presidente do órgão.
Assinada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a portaria inclui, entre os itens relacionados, o provimento de cargos efetivos por meio de concurso público. Ademais, foram tratados pontos pertinentes à contratação e exoneração de cargos comissionados.
Veja o trecho da publicação que se refere à contratação de servidores e carreiras em comissão:
Leia o texto, na íntegra, aqui.
Concurso INSS
A grave situação nas agências do INSS é notória, assim como a urgência de novas contratações.
Recentemente, foi noticiado o envio de nota técnica ao Ministério do Planejamento cobrando a realização do Concurso INSS 2018. Além do reforço na solicitação, o documento inclui a previsão de aposentadorias nas agências de todo o Brasil.
O objetivo da nota é, não só sensibilizar o governo em autorizar o novo certame, mas, também, convocar 450 excedentes aprovados na seleção de 2015. As medidas têm a finalidade de solucionar os problemas causados pela falta de pessoal.
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Déficit que é tão sério que levou o INSS à cogitar a contratação de estagiários para atuar no suporte aos servidores efetivos, reduzindo a sobrecarga. A solução foi apresentada pelo presidente da autarquia, Francisco Lopes, durante reunião com sindicalistas.
Mais uma alternativa foi apresentada, sendo ela a terceirização das atividades meio e das pontas realizadas pelo instituto. O intuito seria aumentar a quantidade de servidores nas agências. As duas estratégias foram rejeitadas pelos servidores.
O Concurso INSS 2018 incluirá, ao ser autorizado, 16.458 vagas nos cargos de técnico e analista do seguro social, bem como perito médico previdenciário.
A exigência para assumir o cargo de técnico é a formação de nível médio com direito à remuneração inicial de R$ 5.344,87. A investidura nos demais demanda formação de nível superior específica. Para analista, a remuneração inicial é de R$ 7.954,09 e, para perito, R$ 10.616,14.
Os valores mencionados incluem o auxílio-alimentação de R$ 458,00, mas, podem ser acrescidos de gratificações.
