O Ministério Público da União (MPU) planeja realizar seu novo concurso público até o final deste ano. Apresentando déficit de 1.688 servidores, entre técnicos e analistas, o órgão já iniciou o processo de escolha da banca organizadora.
Atualmente, o processo encontra-se no setor de licitações do órgão. Todavia, mesmo com o adiantamento, qualquer providência só poderá ser tomada quando Alexandre Camanho, secretário-geral do MPU, conseguir a verba para realizar a seleção.
Questão esta que, inclusive, é o maior entrave para o andamento do certame. Isso porque o Concurso MPU não tem verbas previstas no orçamento para 2018. Por isso, diversas alternativas foram levantadas para solucionar o problema.
A primeira delas foi o custeio do concurso por meio do dinheiro arrecadado com as taxas de inscrição. Por isso, levantamento de custos foram feitos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de consultas sobre o Acórdão 831/2013 – Plenário, que causa impacto na organização de concursos.
Entretanto, a proposta foi rejeitada pelo TCU. Então, a Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão publicou documento indicando convênio firmado com o Banco do Brasil a fim de subsidiar o concurso. No acordo, a instituição bancária se propõe a arrecadar as taxas de inscrições e, posteriormente, remetê-las ao Tesouro Nacional.
Além disso, Camanho acionou as pastas vinculadas ao MPU para juntar a verba estimada em R$ 9,5 milhões. A ideia é que os ministérios concedam quantias determinada para viabilizar o andamento da seleção.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmaram já ter recebido ofício solicitando o orçamento. O pedido encontra-se sobre análise interna.
O Ministério Público Federal (MPF), outro órgão vinculado ao MPU, tem o comando de Camanho e é responsável pelo pedido de orçamento. A partir daí, mostra-se favorável ao repasse de verbas e afirma estar se mobilizando.
Carência de servidores
Atualmente, o ministério aponta carência de 1.795 servidores entre as quatro Pastas que o compõem, conforme descrito a seguir:
Ministério Público Militar: 15 cargos vagos
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios: 38 cargos vagos
Ministério Público do Trabalho: 105 cargos vagos
Ministério Público Federal: 1.637 cargos vagos
Do total de vacâncias, 564 são apresentadas pelos cargos de nível médio e 1.137 de nível superior. O cargo que possui mais postos vagos é o de Analista de Direito, com 1.137, seguido dos técnicos de administração, com 501 e técnicos de segurança, com 63.
A provisão destas cargos só será possível mediante a realização de novo concurso, tendo em vista que não há seleções válidas para nenhum destes cargos.
Concurso MPU 2018
Sendo liberado, o Concurso MPU 2018 ofertará vagas para Analista na área de Direito, Técnico-Administrativos e de Segurança.
Para técnico, a escolaridade exigida é de nível médio com remunerações iniciais são de R$ 7.618,61 na área administrativa e R$ 8.676,26 para segurança.
Na carreira de analista, a demanda é de graduação em Direito. Remuneração inicial prevista de R$ 11.916,90. Além da remuneração, os servidores têm direito a progressão salarial, benefícios e carga horária diferenciada.
Os candidatos devem ser avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Seguindo o aplicado no último certame, as primeiras devem ser compostas de questões de conhecimentos gerais e específicos.
Na prova discursiva, candidatos a analista podem precisar elaborar texto dissertativo redigido em até 30 linhas acerca de tema proposto pela banca.
