O agente penitenciário é o profissional responsável por zelar pela vigilância das unidades prisionais. No conjunto de suas atribuições, está prezar pela segurança, integridade física, saúde dos presos e, por conseguinte, da sociedade.
Por isso, precisa respeitar as regras e normais institucionais, além de manter sua ética profissional e exercitar a capacidade de medir conflitos. Afinal, lida com pessoas em situação social extrema.
O ingresso na carreira é feito por meio de processo seletivo ou concurso público. As seleções visam contratar profissionais que estejam aptos aos desafios da profissão, tanto física quanto psicologicamente.
Atualmente, vários estados brasileiros contam com editais previstos e confirmados para agente penitenciário. Confira quais são os concursos esperados, além de mais detalhes sobre a carreira.
O que faz o agente penitenciário?
A carreira de agente penitenciário exige formação de níveis médio ou superior, dependendo dos requisitos estabelecidos por cada estado. A remuneração, também, varia conforme a unidade federativa e, em algumas delas, pode chegar a R$ 4,7 mil.
Entre as atribuições do agente penitenciário, estão:
- conferência periódica da população penitenciária, além de sua identificação cadastral
- cuidar da disciplina e segurança dos presos
- realizar rondas periódicas
- verificar condições de segurança física, limpeza e higiene sanitária das salas e demais estruturas da instituição
- providenciar assistência aos presos
- conduzir viaturas de transporte, desde que habilitados
- fiscalizar entrada e saída de pessoas no complexo penitenciário
Concursos previstos
Pelo menos, quatro estados têm concursos para agente penitenciário previstos em 2018. Veja quais são:
Agente Penitenciário Goiás
A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás (SEAP GO) planeja abertura de novo edital com 500 vagas para setembro. O termo de referência está, praticamente, pronto e a banca organizadora do Concurso SEAP 2018 pode ser contratada em breve.
As oportunidades serão distribuídas entre candidatos dos sexos feminino e masculino pra lotação em oito regionais do estado. A investidura no cargo de agente de segurança prisional exige formação de nível superior em qualquer área. Os vencimentos atualizados serão confirmados mediante a publicação do novo edital.
Vale lembrar que o estado acabou de lançado processo seletivo com 1.373 vagas para contratação temporária. O edital exige formação de nível médio e dá direito à remuneração de R$ 1.950,46. A lotação dos candidatos aprovados será entre as oito unidades regionais do estado cumprindo jornada de 40h semanais.
As inscrições seguem abertas até 12 de julho, pelo Portal do Servidor, sob o pagamento de taxa no valor de R$ 40,00.
Agente Penitenciário DF
O Projeto de Lei (PL) 2.048/2018, criando 1.400 vagas para atividades penitenciárias no Distrito Federal, acabou de ser aprovado. O próximo passo é a sanção do governador distrital.
Assim, um novo concurso para agente penitenciário (Concurso SESIPE DF) pode ser aberto em breve. Porém, vale lembrar que nem todos os postos aprovados no PL devem ser preenchidos por meio de nova seleção.
Isso porque 350 candidatos aprovados no concurso de 2014, ainda, aguardam nomeação. Portanto, o quantitativo de vagas disponibilizadas no próximo certame só devem ser confirmadas mediante o lançamento do edital.
De qualquer forma, os candidatos interessados em ingressar na carreira podem começar a se preparar. O cargo de agente penitenciário exige formação de nível superior e dá direito à remuneração inicial de R$ 4.745,00.
O último certame realizado pela SESIPE DF para provimento de vagas na função aconteceu em 2014. Veja mais detalhe sobre ele aqui.
Agente Penitenciário MG
O concurso para agente penitenciário em Minas Gerais já está autorizado e pode ser divulgado a qualquer momento. O certame atenderia à determinação judicial para que funcionários contratados sejam substituídos por efetivos.
A realização do concurso, inclusive, é urgente, tendo em vista o baixo número de servidores frente ao contingente da população carcerária. Mesmo diante da iminência em realizar o certame, não há previsão concreta para liberação do edital.
A carreira exige formação de nível médio e dá direito à remuneração inicial prevista de R$ 4.098,00.
Agente Penitenciário AM
A comissão interna para o certame que deverá ofertar 1.700 vagas já está formada. Atualmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Casa Civil trabalham na formalização do edital. A exigência será de ensino médio perante remuneração inicial prevista de R$ até R$ 3,5 mil.
Assim como em Minas Gerais, a seleção viria em boa hora, considerando recente crise no sistema penitenciário do estado.
