Novidades para quem aguarda pelo concurso do Ministério Público da União (Concurso MPU)! O órgão publicou, na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União, edital para remoção interna de servidores. Isso significa que a tão aguardada seleção para novos servidores pode estar bem próxima!
Tal expectativa se deve ao fato de que, normalmente, os órgãos realizam remoção interna de funcionários para identificar a necessidade de seu quadro funcional. Sendo assim, postos vagos podem ser ocupados por pessoal ativo da instituição.
Finalizado o processo, o MPU poderá seguir com os trâmites relativos ao provável novo concurso público. A seleção depende, apenas, da liberação de verba já que não constava no orçamento previsto para 2018.
Orçamento Concurso MPU
O concurso para provimento de vagas no MPU tem sido, constantemente, assunto discutido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A realização do certame não foi incluída da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, por isso, ministros analisam como pode ser o seu custeio.
Inicialmente, foi levantada a possibilidade de arcar com os custos do certame com o valor arrecadado pelas taxas de inscrição. No entanto, a hipótese foi descartada pelo TCU sob a justificativa de que “as receitas decorrentes da arrecadação de taxa de inscrição em concurso público promovido por órgão estatal, e também as despesas necessárias à sua concretização, devem ser integralmente registradas no Orçamento da União”.
A partir daí, o órgão passou a buscar novas alternativas para viabilizar a abertura do concurso. Uma delas foi documento indicando convênio firmado com o Banco do Brasil a fim de subsidiar o concurso. No acordo, a instituição bancária se propõe a arrecadar as taxas de inscrições e, posteriormente, remetê-las ao Tesouro Nacional.
O MPU pediu, também, recursos junto aos seus órgãos vinculados – Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDT) eMinistério Público Federal (MPF).
Vagas definidas
Mesmo diante do impasse, o MPU seguiu com preparativos para agilizar a realização do certame. Os cargos a serem disponibilizados, por exemplo, já estão definidos. Ao que tudo indica, o concurso trará duas vagas imediatas mais cadastro de reserva nas carreiras de técnico em Administração e analista em Direito. Ambos exigem, respectivamente, níveis médio e superior em Direito com remunerações iniciais de R$ 7.618,61 e R$ 11.916,90.
Os dois valores incluem o auxílio-alimentação de R$ 910,00. O baixo quantitativo de vagas, entretanto, não pode assustar os concurseiros. Como mencionado, existe a probabilidade de classificar até 1.500 candidatos em cadastro de reserva, somente, para técnico em Administração.
A baixa oferta de oportunidades, no entanto, não deve desanimar os concurseiros. O MPU tem a tradição de convocar mais aprovados do que o indicado em edital. Na seleção lançada em 2013, mais de 4 mil aprovados foram convocados quando a oferta foi de, apenas, 147 vagas imediatas.
O órgão confirmou, também, receber propostas de empresas interessadas na organização da seleção, entre elas, Cebraspe e Fundação Carlos Chagas (FCC). Nas propostas enviadas pelas duas empresas, consta o aproveitamento amplo do cadastro de reserva, com previsão de 1.500 aprovados só para técnico em Administração.
Como vai ser o Concurso MPU?
Ao ser autorizado, o concurso MPU deverá ter sua estrutura seguindo o aplicado em editais anteriores, ou seja, avaliação dos candidatos por meio de provas objetivas (todos os cargos) e discursivas (Direito). A constituição dos exames quanto ao número de questões e estilo da prova discursiva dependerá da empresa escolhida.
Apostila preparatória baseada no edital de 2015: TÉCNICO DO MPU e ANALISTA DO MPU (COMUM A TODOS OS CARGOS)
Na proposta da FCC, consta que as provas objetivas serão compostas por 60 questões de Conhecimentos Básicos e Específicos. Já na do Cebraspe, os exames seriam um pouco mais puxados – 120 itens abordando os mesmos conteúdos. As provas serão ministradas em períodos distintos, o que possibilita a candidatura a mais de um cargo.
O que cai no Concurso MPU?
Diante de concorrência que, provavelmente, será alta, é indispensável que o candidato interessado em ingressar no MPU inicie seus preparativos. Na última prova para técnico em Administração, foram cobrados os seguintes tópicos:
- Arquivologia (protocolos)
- Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial
- Gestão de Pessoas
- Gestão por Competências
- Clima organizacional
- Processo de controle e avaliação
- Escola da Teoria Clássica
- A reforma gerencial no Brasil
- A reforma burocrática no Brasil
- Administração Burocrática
Porém, o edital inclui, entre as disciplinas cobradas:
- Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Administração de Recursos Materiais
- Administração
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
Para o cargo de Analista do MPU – Direito, o conteúdo programático do edital foi o seguinte:
- Língua Portuguesa
- Noções de Informática
- Legislação Aplicada ao MPU e ao CNMP
- Direito Processual Penal Militar
- Direito Penal Militar
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
Mais informações sobre o Concurso MPU aqui.
