A Polícia Militar do Paraná (PM PR) publicou, na última sexta-feira (10), edital com 16 vagas na carreira de cadete. Mas, além da oportunidade de ingressar no serviço público, outro detalhe chamou bastante atenção no regulamento – o critério de “masculinidade” entre os requisitos da avaliação psicológica.
A avaliação está inserida na segunda etapa do certame, denominada Provas de Habilidades Específicas (PHE) e tem, por finalidade, analisar o perfil psicológico do candidato para checar sua aptidão ao exercício do cargo. O item questionado procura identificar as seguintes potencialidades:
Rapidamente, o edital foi alvo da publicação de notas de repúdio por parte de entidades e especialistas. A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade, por exemplo, divulgaram nota afirmando que tal exigência desconsidera a participação de mulheres às vagas.
Ainda segundo o comunicado, o item infere que as candidatas tenham características masculinas, o que seria considerado discriminatório. Nesse sentido, a entidade pede a revogação do edital e a ajuda de autoridades, como a coronel Audilene Rocha, atual comandante da PM PR e primeira mulher a assumir o cargo.
Questionamentos por conselho de Psicologia
Outra entidade que se manifestou sobre o edital foi o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR). Segundo a coordenadora da Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-PR, Mari Angela Calderari Oliveira, alguns itens chamaram a atenção por não seguirem o entendido por avaliação psicológica em um concurso público.
Ela cita a Resolução nº 2/2016 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) cujo texto institui normas para avaliação psicológica e criação do perfil profissiográfico. Ainda que algumas exigências sigam o padrão estabelecido, outras não devem ser avaliadas com objetividade, mesmo mediante aplicação de entrevistas e investigação de vida pregressa.
Além do item “masculinidade”, outros levaram o CRP PR à possibilidade de discutir um posicionamento da instituição. Entre eles, estão:
- Depressão I: queda mais ou menos brusca da tensão neuromuscular com redução da atividade física e psíquica. Incapacidade do indivíduo para superar as menores das dificuldades. Nível esperado: médio/diminuído ou muito diminuído;
- Depressão II: padrões de interpretação que os indivíduos apresentam em relação aos eventos ao longo de suas vidas. Nível esperado: baixo/muito baixo.
- Ordem I: capacidade de o indivíduo em por as coisas em ordem, manter a limpeza, organização, equilíbrio e precisão. Nível esperado: maior ou igual a “médio”;
- Ordem II: capacidade de o indivíduo de preocupar-se com a limpeza e a ordem, sendo meticuloso, cauteloso e apreciando a rotina. Nível esperado: maior ou igual a “médio”;
Mari Angela explica que a Psicologia não prevê tal divisão para os casos de depressão, assim como o item “higiene” não deve ser observado entre os critérios de uma avaliação psicológica. Voltando ao item questionado sobre a masculinidade, ela interpreta uma elaboração equivocada de um conjunto de características que podem ser encontradas em uma mulher.
“Edital Sexista”
A psicóloga doutora em estudos de gênero, Carla Françoia, classifica o edital do Concurso PM PR como sexista por demandar comportamento “masculino”, independente do sexo dos concorrentes. Ademais, pondera que o conceito de masculinidade já está ultrapassado e é fruto de uma construção social.
Carla vai além e analisa que o regulamento prevê, nas entrelinhas, uma intenção em convocar candidatos que caracterizem um perfil violento na corporação. Tal ação iria na contramão da luta dos movimentos que buscam uma polícia apaziguadora.
Assim como as entidades mencionadas, a psicóloga espera que o edital seja revisto. A mesma posição é sustentada pelo advogado e professor de Direito da Escola da Magistratura Federal do Paraná, Marcus Bittencourt. Ele concorda que o critério de masculinidade seja discriminatório e, também, pode intimidar mulheres a se candidatar.
Defesa da PM PR
Mediante os questionamentos levantados sobre o edital, a Polícia Militar do Paraná se manifestou alegando interpretação errônea do item verificado na avaliação psicológica. Por meio de nota descrita no Portal G1, a corporação afirma que o objetivo é “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar”.
Ainda de acordo com a PM PR, a denominação de masculinidade vem da “opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão”.
Frisando não compactuar com comportamentos discriminatórios de qualquer natureza, a PM PR afirma que os testes psicológicos empregados em seus editais têm aporte em procedimentos científicos e são aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Concurso PM PR
Organizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Concurso PM PR disponibiliza 16 vagas para cadete exigindo formação de nível médio com direito a remunerações iniciais de até R$ 9,5 mil!
O curso de formação tem a duração de três anos ao longo dos quais o candidato percebe remunerações variadas. No primeiro ano, o vencimento é de R$ 3.213,61 passando para R$ 3.599,25 e R$ 4.139,14 nos dois seguintes. Concluindo o 3º ano, o participante é declarado aspirante a oficial e tem direito à remuneração de R$ 7.069,95.
Passado o estágio probatório, o servidor, então, será promovido a 2º Tenente e, a partir de então, percebe vencimento mensal de R$ 9.544,44. Os candidatos serão avaliados e selecionados em duas etapas. A primeira, prevista para 21 de outubro, será composta de provas objetivas de conhecimentos gerais.
Os classificados nesta etapa serão convocados para as provas discursivas sobre compreensão e produção de textos.
Na segunda etapa, os participantes serão submetidos a provas de habilidades específicas (PHE) compostos por:
- investigação social
- avaliação psicológica
- exame de capacidade física
- exame de sanidade física
As inscrições no certame foram abertas nesta segunda-feira (13) e podem ser feitas até 11 de setembro pelo site da banca organizadora. Taxa no valor de R$ 120,00 será cobrada como participação.
Informações adicionais pelo edital: EDITAL CONCURSO PM PR 2018
