Registros de marcas, patentes, desenhos industriais e programas de computador…todos esses serviços estão entre as atribuições do INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Criado em 1970, cuida da gestão do sistema brasileiro de direitos de propriedade intelectual da indústria.
O ingresso na autarquia é feito preferencialmente por concurso público. O órgão tem, inclusive, pedido de vagas tramitando junto ao Ministério do Planejamento que pode ser autorizado a qualquer momento.
A solicitação inclui 394 vagas em cargos de níveis médio e superior. Importante salientar que o encaminhamento conta com 34 postos a mais que o enviado no ano passado. O aumento reflete a necessidade de pessoal apresentada pela instituição, cuja finalidade é extrema importância na proteção dos autores de pesquisas brasileiras.
Carência de servidores
O INPI tem autorização para compor um quadro com 1.820 funcionários. No entanto, nem a convocação de candidatos aprovados em certames anteriores conseguiu ultrapassar 65% desse montante.
A expectativa é de que o reforço trazido pela nova seleção auxilie nos problemas relacionados aos processos pendentes, cuja fila é chamada de backlog. Até o ano passado, havia 243.820 pedidos na área de patentes. O objetivo é reduzir o estoque em até 21% até 2020, além de alavancar o número de exames em 14%.
Para termos uma noção prática dos reflexos da falta de pessoal, basta compararmos a espera por uma patente entre o Brasil e outros países. Aqui, o processo leva uma média de 10,8 para ser definidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o tempo se aproxima a 30 meses.
Cargos Concurso INPI
Ao ser autorizado, o Concurso INPI trará vagas em carreiras de técnicos, tecnologias, pesquisadores e analistas. A exigência do primeiro cargo é a formação de nível médio, enquanto os demais pedem conclusão de graduação em áreas específicas.
Vale lembrar que o pedido reforçado neste ano teve um acréscimo de 34 vagas. A carreira de analista de planejamento, por exemplo, terá oferta 54 vagas. O cargo de técnico em planejamento, também, teve aumento de vagas – de 93 para 100.
O mesmo aconteceu com o cargo de técnico em propriedade industrial que, agora, terá 30 vagas, e não mais 27. Para pesquisador, o pedido conta com 167 oportunidades. A remuneração inicial prevista é de R$ 3.729,38 (técnico), R$ 8.243,38 (analista) e R$ 9.090,22 (pesquisador).
Os valores incluem gratificação de desempenho e auxílio-alimentação. A lotação de todas as oportunidades será no Rio de Janeiro. Todos os cargos contam com progressão de carreira e, no topo da mesma, podem perceber remunerações de até R$ 18 mil.
Concurso INPI 2012
O último concurso realizado pelo INPI data de 2014, tendo o Cebraspe como banca organizadora. A oferta foi de 101 vagas para pesquisador e tecnologista em propriedade industrial nas mais diversas especialidades.
Os 8.836 candidatos foram avaliados em três fases, sendo elas a prova objetivas compostas por 120 questões de conhecimentos básicos e específicos, provas discursivas e análise de títulos. Em 2012, também sob a organização do Cebraspe, foi lançado o certame com 242 vagas para pesquisador e tecnologista em propriedade industrial, técnico e analista.
Os 11.906 inscritos passaram por provas objetivas e de títulos (todos os cargos) e provas discursivas (superior).
O que cai no Concurso INPI?
Diante da iminência em publicar o novo edital, os concurseiros que pretendem ingressar no INPI podem intensificar seus estudos. Isso pode ser feito a partir dos editais anteriores que, como vimos, foram lançados em 2012 e 2014.
Neles, os inscritos passaram por provas teóricas – objetivas e discursivas – que abordaram o seguinte conteúdo programático:
- Línguas Portuguesa e Estrangeira
- Conhecimentos Específicos
- Propriedade Industrial.
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