Após quase oito meses de suspensão, as notícias não são nada animadoras para os participantes do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM TO). O certame, que foi suspenso por conta de uma decisão judicial, continua sem previsão de retomada.
Para piorar, o concurso PM TO 2018 corre o risco de ser anulado. A recomendação partiu do Ministério Público do estado na última terça-feira, 13. Segundo nota publicada no site do MP TO, a recomendação ao governador do estado, Mauro Carlesse, foi expedida pelo promotor de Justiça, Adriano Neves, que atua na área de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.
Ainda de acordo com a nota, “a justificativa é de que houve quebra de sigilo das provas da fase objetiva, aplicadas em 11 de março, fato que compromete a credibilidade do certame e enseja sua anulação”.
Fraudes na prova objetiva
Em 11 de março de 2018 foram aplicadas as provas objetivas para concorrentes aos postos de soldado e oficial da Polícia Militar do Tocantins. Porém, foram constatadas diversas irregulares que levaram a Polícia Civil a instaurar inquérito policial.
As investigações comprovaram que alguns concorrentes tiveram acesso prévio e não autorizado ao caderno de provas, que acabou sendo repassado para diversos candidatos. O Ministério Público teve acesso ao inquérito que informa que o esquema foi favorecido pela “ineficiência dos fiscais e defeito no detector de metais”.
Até o momento, 16 candidatos suspeitos de fraude foram identificados. Porém, outros 19 envolvidos no esquema ainda não foram identificados.
Ainda de acordo com o documento, a fraude consistia em “esconder aparelhos celulares em lixeiras de banheiros dos locais onde as provas eram realizadas para que, posteriormente, próximo ao final do período de aplicação das provas, os candidatos retornassem ao local e recebessem o gabarito via mensagem.”
Na Faculdade Católica Dom Orione foi encontrado um desses aparelhos celulares. Nele, foi constatado o envio de um gabarito cuja quantidade de acertos era suficiente para aprovar os candidatos para a próxima fase do certame.
Outro aparelho foi encontrado em uma escola localizada no município de Araguaína. No celular, segundo a Polícia Civil, foi encontrado um gabarito em que 41 das questões da prova estavam corretas. No total, a avaliação tinha 60 perguntas de múltipla escolha.
Certame deve trocar a banca organizadora
Além de recomendar a anulação das provas, o Ministério Público do Tocantins afirmou que será necessário contratar uma nova banca organizadora, “devendo ser iniciado novo processo licitatório para contratar outra empresa para prestar o serviço especializado de organização do certame”.
Ademais, a nota diz que “a empresa AOCP Concursos Públicos, contratada para executar o planejamento da primeira etapa do concurso, deve responder por todos os ônus decorrentes da quebra de sigilo”.
No mês de outubro o Instituto AOCP chegou a emitir comunicado dizendo que os suspeitos de fraude foram identificados, e que que o concurso estava “íntegro e livre de fraude”. O comunicado informada, ainda, que os mesmos seriam eliminados do certame com base no item 8.5 do edital.
O Estado informou que ainda não foi notificado. A organizadora, até o momento, não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público.
Concurso PM TO 2018
Publicado no mês de janeiro deste ano, o concurso da Polícia Militar do Tocantins oferta 1.040 vagas. Destas, mil são para a função de soldado e 40 para oficial. Os cargos exigem níveis médio e superior, respectivamente.
Segundo informações da organizadora, foram registradas 86.523 inscrições. Destas, 76.050 foram para soldado.
Além das provas objetiva e dissertativa, o processo avaliativo conta com:
- Exame de capacidade física;
- Avaliação psicológica;
- Avaliação médica e odontológica; e
- Investigação social.
Veja detalhes no Edital concurso PM TO 2018.
