A última edição do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia trouxe uma péssima surpresa para os interessados no certame da Assembleia Legislativa do estado. O concurso Alba 2018, que teve o edital publicado há menos de uma semana, poderá ser suspenso!
Publicada nesta quinta-feira, 1º de novembro, a decisão se deu em função de ação movida pelos candidatos aprovados no último concurso da Alba, mas que não foram convocados. De acordo com a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, o edital divulgado “ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade”. Por este motivo, a seleção pública deve ser suspensa.
Confira trecho da decisão: “O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas oferecido no edital possui mera expectativa à nomeação. Todavia, adquire direito subjetivo se comprovado o surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do concurso público, bem como o interesse da Administração Pública em preenchê-la”
Em caso de descumprimento da nomeação dos 123 candidatos aprovados em 30 dias, a Casa deverá pagar multa diária de R$ 1.000,00.
Até o momento, nem a Assembleia Legislativa e nem a Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame se posicionaram sobre o assunto. A Alba, no entanto, poderá recorrer da decisão.
Concurso Alba 2018
Publicado no dia 26 de outubro, o concurso oferece 123 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. As oportunidades são destinadas para diversos cargos, tais como agente de polícia legislativa masculino e feminino, médico, jornalista, técnico na área administrativa e outros.
Os vencimentos iniciais previstos são de R$ 4.118,67 ou R$ 4.872,61, dependendo do cargo almejado.
A organização do certame está a cargo da Fundação Getúlio Vargas. O período de inscrições estava aberto e seguiria até o dia 16 de novembro de 2018, ao custo de R$ 66,00 ou R$ 77,00 de acordo com o nível de escolaridade da função pretendida.
As provas do certame estavam marcadas para o dia 16 de dezembro de 2018. A aplicação de provas se daria nos turnos matutino e vespertino, conforme cronograma disponibilizado no regulamento.
Todas as normativas da seleção estão disponíveis no Edital concurso Alba 2018.
