Déficit de 16,5 mil servidores e outros 18 mil em condições para se aposentar em 2019. A situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já é grave, pode ficar ainda pior no próximo ano.
O último pedido de autorização para o órgão segue em análise pelo Ministério do Planejamento. São 7.888 vagas em cargos nos níveis médio e superior. O concurso é um dos mais aguardados, porém, a eleição de Jair Bolsonaro e a transição do governo levantou dúvidas em relação a concessão do aval pela próxima gestão.
Na última segunda-feira, dia 5, em entrevista ao Jornal Extra, o presidente do órgão, Edison Garcia, falou sobre o concurso INSS 2019, quais são os impactos do déficit funcional e como as aposentadorias previstas podem agravar a carência de servidores.
Enquanto o governo não autoriza a seleção, Garcia informou que está traçando estratégias e trabalhando com o intuito de reduzir as filas nas agências. Uma das alternativas adotadas, segundo ele, é a modernização e a implementação de sistemas inteligentes na concessão de benefícios.
Outra solução, ainda que paliativa, encontrada pelo presidente foi a retenção dos servidores que estão aptos a se aposentar. Uma medida provisória foi encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento e também discutida junto ao Planejamento.
A meta do programa é que eles permaneçam na ativa por mais um ano, com previsão de prorrogação por mais um ano. Para isso, foi criado um bônus para cada processo analisado, além da implementação do trabalho home office.
“Fizemos o diagnóstico da dificuldade de pessoal e, por isso, criamos o sistema de bônus, como meta de análise de benefício, no valor de R$ 60,00 por processo analisado”, destacou Edison Garcia.
Concurso INSS 2019: Seleção será autorizada?
Questionado sobre o aval do Planejamento para o certame, Edison Garcia afirmou que o governo ainda não se posicionou. Porém, o presidente do INSS está esperançoso em relação ao atendimento da solicitação no próximo ano.
“O Planejamento diz que há o ajuste fiscal, não tem previsão de concurso e está restritivo. A área técnica do Ministério do Planejamento diz que olha com bons olhos os órgãos que fazem o dever de casa para compensá-los com uma liberação de concurso. E como o INSS vem fazendo grande esforço de gestão, de mudança de procedimento e buscando eficiência, eles são muito animados com este trabalho e acham que é uma condição importante para um concurso em 2019.”
Caso o pedido de autorização seja negado pelo governo a situação pode se complicar. Há grandes riscos de que a falta de pessoal provoque um colapso na estrutura do INSS. Se todas as aposentadorias previstas se confirmares, serão 18 mil servidores a menos em um órgão que já tem sofre com déficit de 16,5 mil efetivos.
É importante lembrar, ainda, que as mais de 7 mil vagas solicitadas pelo órgão não entraram no orçamento de 2019. Contudo, há uma reserva técnica de R$ 411 milhões que poderá ser usada em eventuais concursos de interesse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Cargos e salários concurso INSS
Se autorizadas, as 7.888 vagas solicitadas serão distribuídas entre cargos dos níveis médio e superior. Candidatos que possuem ensino médio completo poderão concorrer ao cargo de técnico (3.984 vagas). A remuneração inicial do cargo é de R$ 5.186,79.
Concorrentes de nível superior terão oportunidades nas carreiras de analista (1.692 vagas) e perito (2.212). As áreas de atuação dos analistas não foram informadas. Peritos, por sua vez, devem ter graduação em Medicina. Os ganhos iniciais serão de R$ 7.659,87 e R$ 12.638,79.