Boas notícias para quem espera pelo concurso para ingresso na carreira da magistratura catarinense. Na última sexta-feira, 9, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) anunciou a formação da comissão organizadora do certame.
O grupo de trabalho é formado pelos desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho e André Luiz Dacol e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Reis de Oliveira. São suplentes o desembargador Salim Schead dos Santos e a representante da OAB, Fernanda Oliveira.
Confira a íntegra da publicação, disponibilizada no Diário Oficial da Justiça.
Entre as principais atribuições da comissão, estão o acompanhamento de todas as fases do certame, elaboração do projeto básico, além do processo de escolha da banca organizadora.
Concurso magistratura TJ SC
Apesar no adiantamento dos preparativos, o número de vagas disponibilizadas pelo concurso ainda não foi divulgado. Contudo, hoje, dos 116 postos da magistratura catarinense, mais de 60 estão vagos. O dado foi retirado do Portal da Transparência do Tribunal.
Os aprovados terão remunerações iniciais de R$ 24.818,72.
A previsão para liberação, de acordo com a Assessoria de Comunicação do TJ SC, é para o primeiro semestre de 2019.
Último concurso juiz substituto TJ SC
A última seleção pública para a carreira foi realizada em 2017. Sob execução da Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame disponibilizou cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.
A homologação do resultado final aconteceu há pouco tempo, em julho de 2018. A boa notícia para os concurseiros da área é que, apesar do pouco número de vagas imediatas, foram convocados 27 aprovados. A posse dos juízes aconteceu logo após a homologação.
A expectativa é de que o próximo certame seja realizados nos moldes do anterior. Nele, os participantes foram avaliados por meio de prova objetiva, prova escrita, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.
O exame objetivo, de caráter eliminatório, constou de 100 questões. Ele versou sobre as disciplinas listadas abaixo:
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Civil; e
- Direito Processual Civil.
O conteúdo programático detalhado e demais informações sobre as etapas estão disponíveis no Edital juiz substituto TJ SC 2017.
edital-juiz-tj-sc-2017
