O pedido de um dos concursos mais aguardados do país voltou a movimentar no Ministério do Planejamento. Depois de muito tempo estagnada, a solicitação feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teve uma série de andamentos.
Os últimos trâmites ocorreram nos dias 3 e 4 de dezembro, quando o documento chegou à Divisão de Provimento e Vacância. Entretanto, o protocolo está se movimentando desde meados de novembro.
Antes disso, em 26 de novembro, outra movimentação foi registrada. Na ocasião, o pedido passou pelo setor de Divisão de Concursos Públicos.
Vale frisar que o Depen aguarda pela resposta de diversas solicitações enviadas. As movimentações descritas acima referem-se ao protocolo denominado concurso público de provas e títulos/edital.
Outra solicitação, denominada autorização de provimento de cargos, avançou pela última vez no mês de março. Outra, chamada de Cargos e Carreiras – autorização de provimento de cargos, também teve movimentações no mês de março.
Por fim, o documento chamado de nomeação de candidatos aprovados em concurso público, registrou 18 andamentos somente no mês de novembro.
Depen tem solicitação para criação de 1.580 vagas
Ainda que o Departamento Penitenciário Nacional tenha um série de pedidos tramitando, há um que é alvo da maior ansiedade. Trata-se da solicitação para criação de 1.580 vagas a serem preenchidas por meio de novo concurso público.
As oportunidades, que contemplam vários cargos, possuem a seguinte distribuição:
- Agente penitenciário (1.440 vagas);
- Técnico federal de apoio à execução penal (36 vagas).
- Especialista federal em assistência (104 vagas).
Atualmente, as duas primeiras funções demandam apenas ensino médio, enquanto a última requer ensino superior. Entretanto, a mesma medida provisória (MP) que vai criar os cargos, pretende alterar a escolaridade da carreira de agente, que deixará de ser nível médio e passará a nível superior em qualquer área de formação.
Além disso, a investidura no cargo de agente demanda porte de Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B” ou superior.
Concurso Depen também pretende preencher postos vagos
Enquanto aguarda a criação dos novos postos, o Depen informou que está realizando um estudo técnico para ocupar mais de 300 cargos que, atualmente, estão vagos. Hoje, o quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional tem a seguinte configuração:
- Agentes federais de execução penal: vagas criadas por lei (1.600) – cargos vagos (335) – ativos (1.207) – processo de vacância (30);
- Especialistas: vagas criadas por lei (85) – cargos vagos (33) – ativos (52);
- Técnicos: vagas criadas por lei (30) – cargos vagos (0) – ativos (30) .
As remunerações iniciais das carreiras giram em torno de R$ 5.865,70 e R$ 6.030,23, dependendo do cargo pretendido. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$ 458,00.
