Encaminhado em 2017, o pedido autorização para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi arquivado. Além desta, o Ministério do Planejamento deu parecer negativo para outras solicitações feitas no mesmo período.
A resposta negativa fez brotar uma série de dúvidas nos concurseiros que aguardam pelo certame. Uma, entre as principais questões, diz respeito a data em que um novo pedido será enviado pelo órgão.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do IBGE, O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 possui reserva de verba para inscrição em processo seletivo ou concurso público na seguridade social.
A PLOA, apesar de já ter sido aprovada no Congresso Nacional, ainda não foi sancionada pelo presidente. A receita total para certames e processos seletivos é de quase R$ 11 milhões. As despesas com o Orçamento da Seguridade Social estão inclusas no valor.
Assim que o Projeto de Lei Anual pra 2019 receber a sanção presidencial, a verba pra o concurso INSS estará reservada. Entretanto, para ser realizado, o certame terá que receber autorização do Ministério do Planejamento.
A Assessoria não informou qual será o quantitativo de vagas requerido no próximo ano. Contudo, espera-se que que a solicitação de vagas seja encaminhada pelo próximo governo, entre os meses de janeiro e maio de 2019.
“O INSS Informa que o Ofício enviado pelo MDS foi um encaminhamento da nota técnica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, indeferindo o pedido do INSS de aditivo de vagas do concurso público regido pelo Edital nº1/2015, que à época estava vigente. Quanto ao pedido do um novo concurso público feito na PLOA 2019, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, ainda não se manifestou”, diz a nota encaminhada à Folha Dirigida.
Concurso INSS: Último documento pediu mais de 7,8 mil vagas
A vacância de postos no INSS é considerada grave. A situação pode ficar ainda pior no próximo ano. Além do déficit de 16.500 servidores, outros 18 mil poderão entrar com pedido de aposentadoria a partir de janeiro de 2019.
Para solucionar, ao menos em parte, a baixa de funcionários, o órgão solicitou ao Ministério do Planejamento a realização de novo concurso público. Em 2018, o INSS encaminhou requerimento para 7.888 vagas.
As oportunidades foram distribuídas entre os cargos de técnico (3.984), analista (1.692) e perito (2.212). O primeiro requer ensino médio e os demais ensino superior em áreas não reveladas e medicina.
Os vencimentos iniciais são de R$ 5.186,79, R$ 7.659,87 e R$ 12.638,79, respectivamente. Nos valores está incluso auxílio-alimentação de R$ 458,00.
De acordo com o presidente do órgão, Edison Garcia, o Planejamento ainda não se posicionou sobre o aval do concurso INSS 2019. Entretanto, ele está se mantendo esperançoso quanto a uma resposta favorável no próximo ano.
Vale lembrar que, por conta das mudanças provocadas pela gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o órgão mudará de pasta. Atualmente o INSS está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Porém, a partir de 2019 a autarquia deve ser transferida para o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
