O prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivella, sancionou o Projeto de Lei de cria oito mil cargos de professor adjunto de educação infantil para a Secretaria Municipal de Educação (SME RJ). A publicação foi feita em edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 27.
O preenchimento das vagas deve ocorrer por meio de concurso público, que deve ser realizado no próximo ano, de acordo com informações da Assessoria de Comunicação da pasta. Contudo, os postos devem ser preenchidos aos poucos.
“Quando se cria um cargo é preciso fazer uma projeção para atender necessidades futuras, ao longo dos anos”, informou o setor de comunicação à Folha Dirigida.
Até o momento, detalhes do certame, como por exemplo, número de vagas imediatas, ainda não foram definidos. Da mesma forma, não há previsão para que o edital seja publicado. A estimativa, no entanto, é de que o documento com a regras da seleção seja publicado no decorrer de 2019.
Conforme o PL, há possibilidade de que o concurso seja regionalizado, com o intuito de preencher cargos distribuídos pelas Coordenadorias Regionais de Educação. Atualmente, de acordo com a prefeitura, 1.537 unidades estão em funcionamento, sendo que destas, 528 são de Educação Infantil.
Concurso SME RJ 2019: Cargos criados são de nível médio
De acordo com o Projeto de Lei, o ingresso na carreira de professor adjunto de educação infantil exige ensino médio completo na modalidade Normal. Os servidores serão remunerados de acordo com a titularidade. Os salário vão de R$ 2.455,35 a R$ 4.364,83, conforme tabela abaixo.
A carga horária a cumprir será de 40 horas semanais.
A partir de janeiro de 2019, os valores citados devem ser atualizados, uma vez que os servidores do município tiveram os salários reajustados.
Segundo o PL, os professores ficarão responsáveis por executar atividades sociopedagógicas concernentes à Educação Infantil, contribuindo com o professor titular, e/ou com a equipe gestora quanto ao planejamento das ações pedagógicas e com a avaliação do desenvolvimento global de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade.
