É oficial! A partir de 1º de janeiro de 2019, quando assume o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho (MTE) deixará de existir. A extinção do MTE foi confirmada pelo ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Durante entrevista à Rádio Gaucha na manhã desta segunda-feira, ao ser questionado se a pasta no formato atual desparecerá, Onyx afirmou que as atribuições serão distribuídas entre os ministérios da Cidadania, Justiça e Economia.
De acordo com o futuro chefe da Casa Civil, as concessões de cartas sindicais e fiscalização das condições de trabalho ficarão sob responsabilidade do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.
Políticas de emprego e ações voltadas para empregadores e empresários, por sua vez, ficarão a cargo do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes e Ministério da Cidadania, liderado por Osmar Terra.
“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, declarou Lorenzoni.
Durante a entrevista, Onyx afirmou, ainda, que o governo de Jair Bolsonaro terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos, que terão estrutura ministerial temporariamente, são o Banco Central (Bacen) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Praticamente todos os ministros já foram indicados. Os últimos, Meio Ambiente e Direitos Humanos, devem ser conhecidos nos próximos dias. A estrutura do governo será detalhada por Onyx Lorenzoni durante entrevista coletiva na tarde de hoje.
Declarações anteriores
Em 13 de novembro, durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério do Trabalho não seria extinto.
Na ocasião, o presidente eleito declarou que o órgão manteria sua estrutura, porém, seria integrado a outra pasta. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, resumiu Bolsonaro.
O presidente utilizou como exemplo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, disse o presidente eleito naquela data.
Ministério do Trabalho
Criado há 88 anos, ministério tem, atualmente, 6.351 cargos permanentes. Entre as principais atribuições da Pasta, estão serviços indispensáveis à população, tais como a erradicação do trabalho escravo, diminuição dos acidentes de trabalho e fiscalização trabalhista.
No início do ano o MTE protocolou solicitação para 2.783 vagas, sendo 1.309 para auditor-fiscal do trabalho (AFT), 1.307 para agente administrativo e as demais para outras funções de nível superior.
Contudo, o destino, tanto do certame, quanto dos servidores do ministério, ainda é incerto.
