Novidade importante para quem sonha ingressar em carreiras das agências reguladoras. Nesta quinta-feira, 6, depois de quase cinco meses parado, o pedido do concurso Aneel registrou novos andamentos no Ministério do Planejamento.
A solicitação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica havia se movimentado pela última vez em agosto deste ano. Tal andamento aconteceu depois que o protocolo permaneceu sem novidades por um ano e dois meses.
Na movimentação do dia 6 de dezembro, o pedido foi concluído na Divisão de Concursos. Logo depois foi remetido e recebido na Coordenação de Normalização, Atendimento e Documentação (Conad).
Depois de tramitar por setores importantes, a solicitação permaneceu estagnada. Com isso, não há previsão para publicação de um novo edital.
O protocolo foi enviado ao Planejamento em maio de 2017. A Aneel não informou se realizou novo pedido em 2018.
Assim como outros órgãos federais, atualmente a agência sobre com grande déficit de servidores. Vale frisar que, ainda que o pedido seja atendido, o número de vagas não é suficiente para suprir o déficit funcional.
Em junho de 2017 a Assessoria de Imprensa da Aneel informou que o déficit era de 19,6%. Um ano e meio depois, a situação pode estar, ainda, mais grave. A agência não realiza certames desde 2010, quando foi lançado edital com 186 oportunidades.
Concurso Aneel 2019
Se autorizado, o certame contará com 148 vagas distribuídas entre cargos dos níveis médio e superior. Dentre as carreiras contempladas, a de técnico administrativo deve ser a mais concorrida. A carreira, que requer apenas ensino médio completo, terá 78 vagas.
As outras 70 oportunidades são para funções que solicitam ensino superior. Entre elas, 31 são para especialista em regulação de serviços públicos de energia e 39 para analista administrativo.
Os vencimentos iniciais e benefícios constituem o ponto que mais atrai candidatos para os certames de agências reguladoras. Os profissionais aprovados adentrarão nas carreias com ganhos de R$ 6.605,52 (técnico), R$ 11.987,29 (analista) e R$ 12.890,49 (especialista). Todos os valores incluem auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Apesar de ser alvo de muitas expectativas, se não for autorizado até o final do ano, o concurso Aneel terá rumos incertos. Isso porque ainda não se sabe quais serão as providências em relação aos protocolos que já se encontram em tramitação.
Até 2018 os órgãos interessados em realizar solicitações deveriam protocolar o pedido junto ao Ministério do Planejamento. A pasta ficava responsável pela análise para concessão, ou não, do aval.
Porém, a partir de 2019, quando assume o presidente eleito, Jair Bolsonaro, Ministérios do Planejamento, Justiça e Indústria se unirão em uma única pasta, denominada Ministério da Economia. Portanto, os procedimentos necessários para autorização de concursos ainda são incertos.