O Tribunal de Justiça do Acre (TJ AC) publicou um novo edital de concurso público. O certame, que abre 15 vagas imediatas para o cargo de juiz substituto, está sendo organizado pela Fundação Vunesp.
Dentro do quantitativo total, uma vaga é reservada para pessoas com deficiência.
Para concorrer uma das vagas é necessário ter diploma de ensino superior em Direito há, no mínimo, três anos, além de comprovar exercício de atividade jurídica por igual período até a data da inscrição definitiva.
Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 30.404,41.
A validade do certame será de dois anos a partir da data de homologação do resultado final. Será admitida prorrogação única, por igual período, a critério do Tribunal.
Inscrições concurso TJ AC
O período de inscrições para o concurso TJ AC será aberto em janeiro. Os interessados poderão solicitar a participação exclusivamente pelo site da Vunesp, do dia 14 de janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2019.
Será cobrada taxa de inscrição de R$ 304,04. O valor poderá ser pago até o último dia de inscrições.
Inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda poderão solicitar isenção do pagamento. O requerimento deve ser enviado do dia 14 ao dia 15 de janeiro de 2019.
Etapas e provas concurso TJ AC
O concurso TJ AC 2019 desenvolver-se-á, sucessivamente, de acordo com as seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A participação em cada etapa ocorrerá, necessariamente, depois da habilitação na prova anterior.
A avaliação objetiva será aplicada no dia 7 de abril de 2019. O exame, que começará às 9h, terá duração de cinco horas. A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, versando sobre o seguinte conteúdo programático:
Bloco I (35 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (35 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
A segunda etapa será realizada em dias distintos. Enquanto a avaliação discursiva está marcada para 28 de junho de 2019, as provas de prática de sentença serão realizadas nos dias 29 e 30 de junho do mesmo ano.
Os concorrentes passarão, ainda, por mais três etapas. A prova oral, por sua vez, terá início em 8 de março de 2020.
Confira mais informações no Edital concurso TC AC 2018 – Juiz Substituto.
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