O pedido de autorização para concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) voltou a se movimentar! Nesta sexta-feira, 18, o protocolo, que tramita no sistema do governo, teve mais três avanços.
O protocolo passou pela Divisão de Provimento e Vacância e depois foi encaminhado à Divisão de Concursos Públicos. O último avanço aconteceu há menos de um mês, em 27 de dezembro do ano passado.
A solicitação encaminhada pelo Departamento Penitenciário Nacional conta com, nada menos, que 1.580 vagas. As oportunidades estão distribuídas entre as carreiras abaixo e só podem ser preenchidas por meio de concurso público.
- Agente penitenciário (1.440 vagas);
- Técnico federal de apoio à execução penal (36 vagas);
- Especialista federal em assistência (104 vagas).
Ainda que as movimentações animem os concursos que aguardam, ansiosos, pelo certame, ele ainda precisa receber autorização do governo federal.
De acordo com a nova estrutura, implantada pelo presidente Jair Bolsonaro, a pasta responsável por autorizar as seleções é o Ministério da Economia.
Importante frisar que o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é favorável ao fortalecimento do órgão, sendo esta uma das medidas para combate ao crime organizado no sistema penitenciário brasileiro.
Concurso Depen 2019
Até então, o concurso Depen 2019 prevê a abertura de vagas nos níveis médio, técnico e superior. Entretanto, a configuração pode ser alterada pela mesma Medida Provisória de criação das vagas.
De acordo com o texto, o cargo de agente que, atualmente, requer apenas ensino médio, passará a demandar ensino superior em qualquer área formação.
Além da escolaridade, a investidura na carreira exige porte de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”.
Os vencimentos iniciais previstos constituem um dos maiores atrativos da seleção. Os candidatos aprovados adentrarão nas carreiras com ganhos de R$ 4.120,28 (técnico), R$ 5.865,70 (especialista) e R$ 6.030,23 (agente).
Último concurso foi realizado em 2015
Publicado em 2015, último concurso do departamento trouxe 258 vagas nos níveis médio e superior.
Para candidatos de nível médio foram abertas vagas para agente penitenciário federal (diversas áreas) e técnico de apoio à assistência penitenciária (técnico em Enfermagem).
Graduados puderam concorrer às vagas de especialista em assistência penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Inscritos na seleção foram avaliados por meio de seis etapas, a saber:
- Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Prova Discursiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Exame de Aptidão Física (caráter eliminatório)
- Avaliação Médica (caráter eliminatório)
- Avaliação Psicológica (caráter eliminatório)
- Investigação Social (caráter eliminatório)
Aprovados em todas elas foram considerados aptos se matricular no Curso de Formação Profissional.
O exame objetivo foi constituído de questões de Conhecimentos Básicos (50), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
A lotados dos aprovados ocorreu em presídios federais de Brasília, Catanduvas, Mossoró, Porto Velho e Campo Grande.
Recentemente a validade do mesmo foi prorrogada por mais dois anos. Assim sendo, candidatos aprovados podem ser convocados até 1° de julho de 2020.
