A solicitação de criação de vagas para o Departamento Penitenciário Nacional (concurso Depen 2019) voltou a registrar movimentações no sistema da Secretaria de Gestão de Pessoas no Ministério da Economia.
O último registro data de 27 de dezembro de 2018, quando o protocolo referente ao “Concurso Público – Provas e Títulos” foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância. A movimentação anterior ocorreu em 3 de dezembro.
Ainda em dezembro, o protocolo havia registrado outro andamento, totalizando, assim, três movimentações dentro de um mês.
O Depen protocolou pedido para criação de 1.580 vagas, cujo preenchimento deve ocorrer por meio de novo concurso público.
Além desta, o Departamento Penitenciário Nacional tem uma série de outras solicitações em análise. Dessas, duas merecem o maior destaque. Além da mencionada criação de vagas, um requerimento pede a nomeação de candidatos aprovados em certames do órgão.
Para este, as últimas movimentações ocorreram no mês de novembro, quando foram registrados 18 avanços.
Ministro da Justiça defende fortalecimento do órgão
Em seu discurso de posse, o Ministro da Justiça e Segurança Pública – ao qual o Depen é vinculado -, Sergio Moro, defendeu o fortalecimento do Depen em meio às medidas para reestruturação do sistema penitenciário brasileiro.
“Precisamos com investimentos e inteligência recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras”, afirmou Sergio Moro.
Moro defendeu, ainda, o fortalecimento de instituições como a Polícia Federal e Polícia Rodoviária. A expectativa é de que o quadro de pessoal também ganhe reforços. Por isso, concurseiros aguardam ansiosos, tanto pela realização de novos certames, quanto pela nomeação de candidatos já aprovados em seleções anteriores.
Concurso Depen 2019
Importante frisar que, diferente de outros órgãos que aguardam apenas a autorização para realizar os certames, o Depen espera pela criação das vagas. O órgão solicita a criação de 1.580 postos. Os servidores vão atuar, nos presídios federais que já existem, quanto para aqueles que ainda serão construídos.
As oportunidades aguardadas possuem a seguinte distribuição:
- Agente penitenciário (1.440 vagas);
- Técnico federal de apoio à execução penal (36 vagas);
- Especialista federal em assistência (104 vagas).
Enquanto as duas primeiras demandam ensino médio completo, a última exige ensino superior. Entretanto, a mesma Medida Provisória (MP) que cria as vagas, também altera a escolaridade da carreira de agente penitenciário, que passará a exigir ensino superior.
A função requer, ainda, porte de Carteira Nacional de Habilitação a partir da categoria “B”.
Os aprovados terão vencimentos de até R$ 6.030,23, dependendo do cargo. O valor será acrescido de auxílio alimentação de R$ 458,00 e gratificação de desempenho.
Quando a autorização para a criação das vagas for dada, a MP será publicada em edição do Diário Oficial da União. Assim que publicado, o texto já terá caráter de lei.
