O Ministério Público do Mato Grosso (MP MT) abriu edital de processo seletivo com vagas para estagiários de Direito. Ao todo são 126 oportunidades, além do cadastro reserva com atuação em instâncias no interior.
Para concorrer às vagas, os alunos precisam estar, no mínimo, no 5° semestre do curso de Direito. Do número total de vagas, 10% é destinado para candidatos com necessidades especiais.
O vencimento para os estagiários será de R$ 826,35 com jornada de 25 horas semanais. Além disso, os candidatos selecionados terão direito a auxílio-transporte de R$ 177,07.
Inscrições e provas processo seletivo MP MT
As inscrições serão abertas entre os dias 19 e 23 de fevereiro. Para se inscrever os interessados devem acessar o site do MP MT. Não será cobrada nenhuma taxa de inscrição.
Os alunos serão avaliados por um prova, que acontecerá no dia 31 de março, das 9h às 11h. Os locais ainda não foram informados.
No dia da prova, os candidatos precisam levar documento com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.
Segundo edital, o estágio terá duração de até dois anos. Entretanto, por lei, o prazo pode ser diferente para candidatos com necessidades especiais.
Estágio MP MP: O que estudar
Os conteúdos do processo seletivo são divididos em quatro tópicos, cada subdivisões, são eles:
Teoria Geral do Processo:
- Jurisdição;
- Competência;
- Da Ação; Da resposta do Réu;
- Do Processo, Do procedimento e dos Atos processuais;
- Princípios Constitucionais e Princípios Gerais do Direito Processual.
Direito Civil:
- Código Civil (parte geral): b.1 Das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade e do domicílio; b.2 Das diferentes classificações de bens; b.3 Dos atos jurídicos; b.4 Das nulidades e das anulabilidades; b.5 Dos atos ilícitos; b.6 Da prescrição;
- Da Lei de Introdução ao Código Civil.
Princípios e Funções Constitucionais do Ministério Público:
- Ministério Público: Princípios e funções constitucionais;
- Ministério Público: Perfil e destinação constitucional.
Direito Penal:
- Código Penal (parte geral): b.1 Da aplicação da lei penal; b.2 Do Crime; b.3 Da imputabilidade penal; b.4 Do concurso de pessoas; b.5 Das espécies de pena;
- Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal (art. 5º, incisos XXXIX a XLVII da Constituição Federal).
Para mais informações, confira o Edital Processo Seletivo MP MT 2019.
