O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) faz saber aos interessados a abertura de novo concurso público. O certame visa o provimento de 23 vagas no cargo de promotor substituto. Aprovados terão salário inicial de R$ 24.818,72.
Dentro do quantitativo total de vagas, quatro são reservadas para candidatos negros e uma para pessoas com deficiência.
Para participar do concurso MP SC 2019 é necessário ter ensino superior em direito, comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As atividades jurídicas aceitas para este fim estão expressas em edital.
Inscrições concurso promotor MP SC
As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 22. Interessados em concorrer a uma das vagas têm até 24 de maio para registrar a candidatura. Para isso, devem acessar o site da banca organizadora, a Consulplan.
Valor de R$ 300,00 será cobrado como taxa de participação.
Etapas e provas concurso promotor MP SC
O processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, consistirá na aplicação de prova em duas fases, uma matutina e outra vespertina, na qual as respostas deverão indicar se as afirmativas propostas são “verdadeiras” ou “falsas”.
As avaliações serão aplicadas na data prevista de 14 de julho de 2019.
Ao todo, serão 400 questões, igualmente distribuídas entre os turnos matutino e vespertino. As provas de cada turno terão quatro horas de duração. Confira o conteúdo programático:
Manhã: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, Execução Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Fundamentos e Noções Gerais de Direito.
Tarde: Língua Portuguesa, Processo Coletivo, Direito Ambiental, Defesa da Moralidade Administrativa, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Cidadania, Direito Falimentar e Legislação Institucional.
O processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:
I – Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; e
II – Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A avaliação com conteúdos do grupo I será realizada no dia 26 de setembro, enquanto a do grupo II está prevista para 6 de outubro de 2019.
Os candidatos serão avaliados, ainda, por prova de tribunal e prova oral.
O concurso público terá validade de dois anos, contados da data em que for publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o ato homologatório. Será admitida prorrogação, uma vez, por igual período.
Veja mais informações no Edital concurso promotor MP SC 2019.
