O senador Lasier Martins (Pode-RS) apresentou na última terça-feira, 2, Projeto de Resolução do Senado (PRS). O intuito do mesmo é reduzir aproximadamente R$ 500 milhões anuais em gastos na Casa. Embora haja previsão de corte nos custos, o parlamentar leva em consideração a necessidade de novos concursos para o Senado.
Martins é o segundo vice-presidente do Senado. A proposta do senador visa colocar fim a despesas consideradas excessivas, a exemplo do uso de carro oficial por servidores, acúmulo de cota parlamentar e o pagamento de função de chefia para servidor sem subordinado.
Sobre os gastos com o Quadro de Pessoal, o senador levanta em seu projeto os números da Casa. De acordo com o documento, atualmente existem:
- 2.130 servidores efetivos;
- 3.691 servidores comissionados;
- 2.915 funcionários terceirizados.
Juntas, as três categorias somam 8.736 empregados. Além deses, há 523 estagiários e 135 aprendizes.
Trecho do projeto afirma que é necessário que o Senado revise as despesas primárias e obrigatórias, como pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios. Segundo o documento, são esses pontos “onde se situam os grandes gastos e quase estouram o caixa”.
Observando o alto quantitativo de servidores aptos a entrarem com o pedido de aposentadoria, Lasier Martins avalia que a Casa precisa rever a realização de novos certames.
“O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”, diz trecho do projeto.
De acordo com informações da Agência Brasil, o senador propõe a criação de uma comissão para avaliar todos os gastos do Senado. Na opinião dele, a aprovação da proposta pode estimular que as assembleias legislativas e câmaras de todo o país façam o mesmo.
Déficit do Senado ultrapassa 2 mil servidores
A vacância de postos no Senado se arrasta há algum tempo. Em janeiro deste ano, eram 1.859 postos vagos no quadro de servidores da Casa. Entretanto, os números tiveram um salto em abril, chegando a, aproximadamente, 2.163 cargos vagos.
Na época, a Assessoria de Imprensa da Casa foi categórica em afirmar que não há previsão para novos concursos. Porém, de acordo com o Orçamento Federal de 2019, sancionado em janeiro, o Senado está autorizado a preencher 40 cargos vagos.
No entanto, este quantitativo não chega nem perto de amenizar a carência atual, de mais de 2 mil postos vagos. Grande parte deles está na carreira de técnico legislativo nível II, com 1.518 vagas. Dessas, 162 são na função de policiar legislativo, um dos postos mais almejados da Casa.
As outras 235 são para a especialidade de processo legislativo. As duas carreiras exigem apenas ensino médio.
Caso o Senado tenha aval para realizar novo concurso, é possível que a maior parte das vagas seja para técnico legislativo.
Último concurso Senado foi realizado em 2012
O último concurso realizado pelo Senado teve o edital lançado em 2012, sob execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, foram abertas 264 vagas. Para nível médio foram 93 oportunidades e para nível médio/técnico 11.Em nível superior foram 142 vagas.
Os vencimentos eram de R$ 13.833,00 para técnico legislativo, R$ 18.440,00 para analista. Por fim, o cargo de consultor teve salário de R$ 23.826,00. Os servidores têm direito, ainda, a auxílio-alimentação de R$ 924,16 e auxilio-transporte.
A avaliação dos inscritos constou de provas objetivas e discursivas. Para as vagas de taquigrafia houve também avaliação prática. Ademais, candidatos para a vaga de consultor legislativo fizeram prova de títulos.
