O concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para o quadro já existente é objeto de estudos específicos na Coordenação de Pessoas da Diretoria Executiva do órgão. De acordo com a Folha Dirigida, a informação foi encaminhada pelo próprio departamento, em resposta no portal Acesso à Informação, do governo federal.
O órgão afirmou que a Diretoria Executiva está realizando os levantamentos necessários para a realização do certame. No entanto, o Depen diz que ainda não há data confirmada para abertura do concurso, uma vez que, além de ser solicitado, o mesmo precisa de aval do Ministério da Economia.
A análise dos dados é necessária para que o departamento possa encaminhar nova solicitação à pasta até 30 de maio, prazo limite determinado pela União para seleções públicas que serão analisadas ainda este ano.
O pedido seria diferente daquele que está tramitando no Ministério da Economia desde 2018. Isso porque, o requerimento protocolado durante a gestão de Michel Temer, que continua sendo analisado pelo atual governo, não é apenas para a abertura de concurso. Ele diz respeito, antes de tudo, à criação de 1.580 vagas, visando o preenchimento de cargos em cinco penitenciárias federais no país.
Uma vez que o certame estivesse autorizado, o governo publicaria uma medida provisória com as novas vagas e, posteriormente, seria concedido aval para realização do concurso público.
Agora, de acordo com o Departamento Penitenciário, a nova solicitação, a ser encaminhada até 30 de maio, será feita com o intuito de recompor o quadro já existente. Ao que tudo indica, serão contemplados as carreiras de agente penitenciário e especialista.
Concurso Depen: Requisitos e remunerações
Ainda de acordo com dados disponíveis no Acesso à Informação, os requisitos para investidura no cargo de agente federal de execução (agente penitenciário). De acordo com o órgão, não houve modificação na exigência de escolaridade para a função, que permanece de nível médio.
Na minuta da medida provisória de criação das vagas constava a exigência para o nível superior. Entretanto, é possível que o governo autorize um certame para o quadro existente no departamento mantendo a escolaridade médio, principalmente levando em consideração o déficit de servidores.
Além disso, é indispensável o porte de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria B. Atualmente o salário para a função é de R$ 6.030,23, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Para a carreira de especialista, a escolaridade mínima exigida é ensino superior. Os ganhos inicias ficam em R$ 5.565,70.
