Tramita pelo senado até esta quarta-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 31/2019, do senador Lasier Martins (Pode-RS). A proposta, que propõe a realização de novos concursos públicos do Senado Federal, está sujeita à apresentação de emendas.
O PRS 31/2019 visa a adoção de medidas econômicas administrativas e financeiras, de forma a reduzir gastos que chegam em torno dos R$ 500 milhões por ano. A proposta também avalia a alteração do regulamento administrativo, do regimento interno da casa e, consequentemente, a necessidade de novos concursos públicos serem realizados.
Segundo o senador, atual segundo vice-presidente do Senado, a proposta foi elaborada de forma a exterminar despesas consideradas excessivas. Dentre elas, estão o uso de carro oficial por servidores e acúmulo de cota parlamento. Assistências e benefícios também deverão ser revistos.
Para o parlamentar, a revisão é necessária não só para entender onde se situam os grandes gastos, mas também para pensar em como será o contingente de servidores da casa. “O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito”, lembrou Lasier em projeto.
De forma a avaliar esses gastos, segundo a Agência Senado, o senador sugeriu a criação de comissões, que terão como objetivo fiscalizar o uso do dinheiro público em tais despesas.
Caso a proposta seja aprovada, a esperança é de que as assembleias legislativas e câmaras de vereadores em todo o Brasil também sigam a mesma iniciativa.
Quadro de servidores
Segundo o blog Vaga Garantida, o Senado conta com, atualmente, 8.736 servidores. Deste contingente, 2.130 são efetivos e 25% possuem os requisitos necessários para se aposentar.
Em abril deste ano, o Senado possui aproximadamente 2.163 cargos vagos. Algumas áreas apresentam um grande número de postos vazios. É o caso de processo legislativo, no qual 228 das 420 estão em aberto, e da informática, onde faltam 67 profissionais para completar o contingente total de 250 analistas.
De acordo com levantamento feito pelo Vaga Garantida, 888 servidores poderiam ter se aposentado até março de 2019. Até dezembro deste ano, serão mais 103 profissionais. Posteriormente, entre 2020 e 2024, serão 593. Nos cinco anos seguintes a esse período, mais 338.
Somando todos esses servidores com aposentadoria em vista, são 1.922 profissionais que podem deixar seus postos de trabalho. O número corresponde a 55,56% dos cargos existentes hoje no Senado.
Último concurso do Senado
O último concurso do Senado foi realizado em 2012. Na ocasião, foram ofertadas 246 vagas do nível médio a superior, com vencimentos até R$ 23.826. A banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A avaliação do concurso foi feita com base em provas objetivas e discursivas. Os candidatos à especialidade de taquigrafia também foram submetidos a avaliações práticas. Já para aqueles que concorreram ao cargo de consultor legislativo, foi necessário realizar uma prova de títulos.
