O presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é tornar o documento menos burocrático e aumentar a rapidez na punição de infratores. O processo de alterações será feito por um projeto de lei.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, também falou sobre o assunto. Ele destacou principalmente o aumento de 20 para 40 pontos para suspensão do documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”.
Outra mudança que deve ser inclusa é o tempo de validade da carteira. O valor vai pular de cinco para dez anos. De acordo com o informações do porta-voz do governo, Rêgo Barros, essa alteração não vai deixar infratores impunes.
“O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”.
Logo nos primeiros dias de 2019, o governo alterou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Essa resolução obrigava os motoristas a fazerem curso teórico e uma avaliação para renovarem a CNH. Foi mantido apenas a realização de exame médico para comprovar aptidão para dirigir.
