É esperado que os editais para o novo concurso público para a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC RJ) sejam publicados até julho. O prazo estabelecido foi confirmado pela Assessoria de Imprensa da Polícia. Além disso, há uma expectativa para que sejam abertos cerca de mil vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.
Entre as vagas esperadas, estão cinco autorizadas para o concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Cada um dos cargos possuirá um edital com as informações acerca de quantidade de vagas e salário inicial. Os cargos previstos são:
- Auxiliar de Necropsia (Nível Fundamental);
- Técnico de Necropsia (Nível Médio);
- Inspetor (Nível Superior);
- Perito (Nível Superior em Áreas Específicas);
- Delegado (Nível superior em Direito).
De acordo com o secretário da Polícia Civil-RJ, o delegado Marcus Vinícius Braga, é possível que o primeiro edital a ser liberado seja para a carreira de delegado de polícia. Em seguida, deverá ser divulgado o edital para Inspetor. Assim, é esperado que todos os editais sejam divulgados até julho.
Ainda de acordo com o secretário, o déficit de 15 mil policiais foi o principal motivo para a autorização do novo concurso publico pelo governador Wilson Witzel. Algumas funções, como delegado, não possuem novos concursos para a efetivação de servidores há seis anos.
Concurso PC RJ 2019: Preparativos adiantados para Delegado
O primeiro edital a ser publicado pela PC RJ deve ser para o cargo de delegado, devido aos seus preparativos estarem mais adiantados. Assim, de acordo com um membro da banca organizadora, a expectativa é que o edital seja liberado no início do segundo semestre.
Até agora já foram confirmados os profissionais responsáveis pelas áreas de direito constitucional, direito civil, direito processual penal e direito administrativo. Os responsáveis pela área de medicina legal ainda estão sendo escolhidos. Os responsáveis já escolhidos são:
- Direito Constitucional: Marcus Neves e Luiz Marcelo;
- Direito Civil: Guilherme Calmon (desembargador);
- Direito Processual Penal: Paulo Rangel (desembargador);
- Direito Administrativo: Alessandra da Silva Andrade (delegada) e Marcos Motta (delegado).
Já para os demais cargos, cada um terá seu edital individual, de modo a explicar claramente os pré requisitos necessários e as etapas do certame. De acordo com a Academia de Polícia Sylvio Terra (Acadepol), os editais deverão ser lançados no prazo de até 45 dias após a contratação da banca.
Atualmente, o concurso está em fase de escolha da banca organizadora. Cerca de oito instituições já enviaram suas propostas com os valores cobrados para realizar as inscrições e aplicar as provas do certame.
Pré-Requisitos e Salários
Os requisitos solicitados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro varia de acordo com o cargo, assim como o salário inicial oferecido. São eles:
Auxiliar de Necropsia
- Pré-Requisito: Nível Fundamental Completo;
- Salário Inicial: R$ 4.506,27.
Técnico de Necropsia
- Pré-Requisito: Nível Médio Completo;
- Salário Inicial: R$ 5.277,59.
Perito Legista
- Pré-Requisito: Nível Superior em Odontologia, Medicina, Bioquímica ou Farmácia;
- Salário Inicial: R$ 8.469,35.
Inspetor
- Pré-Requisito: Nível Superior em qualquer área e CNH categoria B
- Salário Inicial: R$ 6.281,31.
Delegado
- Pré-Requisito: Nível Superior em Direito;
- Salário Inicial: R$ 18.747,95.
PC RJ busca ofertar mil vagas
A Polícia Civil do Rio está trabalhando ainda com a autorização do ex-governador Luiz Fernando Pezão, de 96 vagas para o concurso PC RJ. Entretanto, Witzel anunciou que a oferta será maior que mil vagas.
Desse total, cerca de 180 vagas serão destinadas para o cargo de delegado e mais 800 vagas ofertadas para as demais funções. Porém, essa quantidade ainda não foi divulgada pelo Diário Oficial. Assim que tal fato ocorrer, será feita a redefinição da quantidade de vagas ofertadas pelo novo concurso.
Enquanto a divulgação não ocorre, a Polícia Civil do estado procura chegar a mil vagas, com a atual solução de extinguir cargos que estão ociosos em diversas secretarias. Tal medida é um artifício jurídico compensatório assegurado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Assim, já que o estado do Rio de Janeiro se encontra sob ação do RRF, a quantidade de vagas que podem ser ofertadas fica restrita. Dessa forma, os concursos só poderão ocorrer para o preenchimento de vagas em aberto devido a aposentadorias, exonerações ou mortes.
A manobra em estudo pela Polícia Civil busca aumentar essa quantidade de cargos ociosos, que são apenas 96 desde a implantação do regime pelo governo do estado em setembro de 2017. Porém, mesmo com a crise financeira, o secretário da Casa Civil e Governança, José Luiz Zamith, afirmou que o concurso para a PC-RJ permanece confirmado.
