O novo Concurso INSS está aguardando a autorização do Ministério da Economia para poder acontecer. Enquanto isso, a falta de servidores tem causado um aumento significativo nos gastos públicos. Em uma recomendação enviada pelo Ministério Público Federal, o órgão relata gastos até quatro vezes maiores que os comuns.
Desse modo, os gastos são advindos de processos judiciais previdenciários em ação na Justiça Federal. Dentre as motivações para os processos, estão a demora para a concessão de benefícios. Essa demora vem da falta de efetivo para a análise dos pedidos.
Os gastos com os processos judiciais são altos: enquanto um processo administrativo custa cerca de R$ 894, um processo judiciário em 1ª instância custa mais que o quádruplo desse valor, cerca de R$ 3.734.
Dessa forma, além dos gastos com as próprias ações, elas acabam por gerar altas multas ao INSS, muitas decido a demora para o cumprimento das obrigações que foram impostas pela justiça. Todos essas gastos extras poderiam ser evitados com o aumento de servidores e com o melhoramento da eficiência dos serviços prestados.
Déficit chega a 10 mil servidores
O atual número de cargos em aberto no INSS é de 10 mil servidores, fato que dificulta e inviabiliza a execução dos processos nos tempos estipulados. Além desses 10 mil servidores, outros 9 mil podem se aposentar a qualquer momento, gerando um caos ainda maior para o Instituto.
O pedido de um novo concurso para o preenchimento do efetivo foi realizado em 2018, com um total de 7.888 vagas para um novo certame. Além disso, mais 2.580 vagas são referentes ao concurso realizado em 2015, com validade expirada.
Desse modo, do total de vagas oferecidas pelo novo certame, 3.984 oportunidades são para o cargo de técnico para candidatos que possuam nível médio. O salário inicial oferecido para esse posto é de R$ 5.186,79.
Além disso, o restante das vagas são destinadas para nível superior, sendo:
- 1.692 para Analista (salário inicial: R$ 7.659,87);
- 2.121 para Peritos (salário inicial: R$ 12.638,79).
De acordo com o MPF, o déficit de servidores deve ser resolvido com a realização de um novo concurso, além da formação de um cadastro com funcionários reserva para suprir vagas que possam ser abertas futuramente. Além disso, a previsão presente no documento é de que o Ministério da Economia libere o novo concurso até maio.
Entretanto, vale lembrar que o Governo não é obrigado a cumprir o documento de recomendação expedido pelo Ministério Público Federal.
Confira: Beneficiários pelo INSS entre 2002 e 2009 podem receber valores extras.
Último concurso para INSS foi realizado em 2015
O último concurso realizado para a contratação de servidores públicos do INSS foi realizado em 2015, com o total de apenas 950 vagas.
Desse modo, os candidatos que se inscreveram para os cargos de nível técnico, realizaram uma prova de 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico único;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- Raciocínio Lógico;
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Conhecimentos Específicos para vaga concorrida.
Os inscritos para as vagas de Analista responderam questões sobre os seguintes assuntos:
- Raciocínio Lógico;
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Legislação Previdenciária;
- Legislação da Assistência Social;
- Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Por fim, os candidatos que optaram a concorrer para as vagas de Perito, tiveram que realizar uma prova objetiva e uma avaliação de títulos. A prova objetiva continha questões sobre os seguintes conhecimentos:
- Português;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Direito Constitucional;
- 50 questões específicas sobre o cargo.
