Os trabalhadores que estão inscritos no PIS/PASEP, seja do setor público ou privado, possuirão uma correção maior acerca do valor das cotas do benefícios. Os valores terão correção de 4,917% após o primeiro dia útil posterior aos pagamentos realizados no dia 30 de junho.
Os trabalhadores do setor privado que desejarem saber se possuem direito ao reajuste, deverão entrar no site do Banco do Brasil. Já os servidores públicos deverão acessar o site da Caixa Econômica Federal para descobrir se corresponde as exigências feitas para o aumento do abono.
Segundo o Tesouro Nacional, as consultas referentes ao ajuste dos valores já podem ser realizadas por meio dos sites dos bancos. Às cotas do PIS/PASEP estão disponíveis para trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não realizou o saque.
De acordo com a Constituição promulgada em 1988, as contribuições do PIS/PASEP são destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Além das cotas, haverá também a liberação dos saque dos rendimentos anuais. Porém, o Tesouro Nacional ainda não informou as datas para a realização dos saques.
O Diário Oficial publicou a fórmula para o cálculo do reajuste. Conforme explicado, a valorização total de 4,91% seguiu a fórmula referente ao saldo de cada trabalhador inscrito no programa. A fórmula levou em consideração:
- 0,6% referente a reserva de ajuste de cotas;
- 0,667% de atualização monetária;
- 3% de juros;
- 0,6% de resultado líquido adicional.
Entretanto, o governo afirmou que apenas uma parcela referente a 3,6% do rendimento poderá ser retirada. Não houve explicações acerca do motivo da restrição implantada.
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PIS/PASEP também paga abono
As cotas referentes ao fundo do PIS/PASEP e o abono salarial do PIS são duas coisas diferentes e independentes, de modo que uma não interfere na outra. O abono e as cotas podem ser recebidas por trabalhadores de instituições privadas e servidores públicos que se encaixem nos pré-requisitos.
Desse modo, é possível que o mesmo beneficiário possua direito aos dois pagamentos. Assim, não ocorrerá risco de perder os benefícios, já que um não altera o outro. O abono poderá ser te até um salário mínimo vigente (R$ 998).
No governo do ex-presidente Michel Temer, as cotas referentes ao PIS/PASEP foram liberadas com o intuito de aquecer a economia do país. O benefício foi distribuído para trabalhadores de todas as idades, com o prazo para realização do saque estendido por alguns meses.
Durante a medida, cerca de R$ 13 bilhões foram retirados pelos trabalhadores. Assim, o saldo das cotas teve queda de R$ 34 bilhões para R$ 21 bilhões.
Logo após o fim do prazo disponibilizado pelo antigo governo, a retirada voltou aos seus antigos pré requisitos, que são:
- Idade igual ou superior a 60 anos;
- Aposentados;
- Pessoas em situação de invalidez (incluindo dependentes);
- Herdeiros de Cotistas;
- Participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Dessa forma, o governo Bolsonaro afirma que novas medidas serão adotadas com a finalidade de movimentar o mercado econômico do país, como liberação das cotas de rendimento do fundo do PIS e saque do FGTS. Contudo, não já definição de data para a liberação das cotas referentes ao PIS/PASEP e para as outras medidas anunciadas.
