Os trabalhadores já podem receber dois pagamentos diferentes referentes ao PIS/PASEP. O primeiro deles é o abono salarial que pode chegar a R$ 998 para trabalhadores que exerceram sua função em 2018 com carteira assinada.
Já o outro benefício é o rendimento anual do fundo PIS/PASEP, pago apenas para os trabalhadores de carteira assinada entre 1971 e 1988 que ainda não realizou o saque dos recursos.
O abono do PIS, liberado para funcionários da iniciativa privada, já está disponível para quem nasceu no mês de julho. O PASEP, pago para os servidores públicos, está sendo disponibilizado para os funcionários que possui final de inscrição com o número zero.
Dessa forma, os pagamentos se estendem até o dia 30 de junho de 2020. A próxima remessa, liberada no dia 15 de agosto, será para trabalhadores nascidos em agosto e para servidores com final de inscrição 1. Não é preciso realizar o saque por agora, visto que o trabalhador poderá retirar a quantia até junho de 2020.
Valor Pago pelo Abono do PIS/PASEP
O valor que será pago pelo abono será de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Caso o cidadão tenha trabalhado durante os 12 meses, ele receberá o valor integral do salário. Já para os que trabalharam apenas um mês, o ganho será proporcional, ou seja, 1/12 do salário mínimo.
Assim, os valores recebidos serão arredondados para cima. Com isso, quem trabalhou por um mês tem direito a R$ 83,17 do abono. Contudo, o arredondamento faz com que o cidadão receba R$ 84. Para receber a quantia, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018.
Devido ao reajuste do salário mínimo que ocorre em todo início de ano, os trabalhadores que só puderem realizar o saque no ano que vem poderão receber uma quantia diferente de quem sacar este ano. Já quem não realizar o saque até 30 de junho de 2020, perderá o benefício. Assim, a quantia será direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Rendimento do fundo PIS/PASEP
O pagamento do abono é diferente do pagamento do rendimento das cotas do fundo PIS/PASEP. O rendimento é de 4,917% sobre o valor total disponível na conta do trabalhador e pode ser sacado por quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não retirou o recurso.
Do total do rendimento, apenas 3,6% poderá ser sacado, como previsto anteriormente em lei. Essa porcentagem é referente aos juros e ao resultado líquido adicional. O restante do montante permanece no fundo. Além de ter carteira assinada no período citado, é preciso que o cidadão esteja aposentado ou tenha mais de 60 anos.
Calendário para funcionários de empresas privadas
Os funcionários de empresas privadas possuem o direito ao PIS, benefício pago pela Caixa Econômica Federal. O calendário para saque do abono e das cotas foi estabelecido de acordo com a mês de nascimento, ficando da seguinte forma:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Além disso, todos os benefícios serão pagos até o dia 30 de junho de 2020, independente do mês de nascimento.
Calendário para servidores públicos
Já os servidores públicos possuem direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil. As datas para saque do abono e das cotas foram estabelecidas de acordo com o dígito final da inscrição do servidor. Entretanto, independente do número, o servidor poderá realizar o saque até 30 de junho de 2020.
O calendário para o saque do PASEP foi estabelecido:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
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Quem pode receber o abono e cotas PIS/PASEP
Para ter direito de receber o abono do PIS/PASEP, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos feitos pelo governo:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
- A empresa na qual trabalhava no ano-base ter informado os dados de modo correto ao governo;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Dessa forma, o trabalhador que não possuir a certeza se corresponde aos requisitos listados poderá realizar uma consulta. Os funcionários de empresas privadas devem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207 ou realizar a consulta via site em “Consultar Pagamento”. Há também a possibilidade de consultar o aplicativo “Caixa Trabalhador”.
Já os servidores públicos devem consultar o Banco do Brasil por meio dos telefones: 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Por fim, para descobrir se o trabalhador ainda possui direito às cotas, os servidores públicos devem acessar o site do Banco do Brasil e os funcionários de iniciativa privada o site da Caixa.
Como realizar o saque
Os funcionários de iniciativa privada devem realizar o saque em unidades da Caixa. Assim, ele deverá levar o cartão cidadão e a senha cadastrada, realizando o saque em caixas eletrônicos ou até mesmo em lotéricas. Caso não possua o cartão cidadão, o saque deve ser feito obrigatoriamente em uma agência da Caixa, com um documento de identificação.
Além disso, se o trabalhador já for correntista da Caixa, o abono será depositado diretamente em sua conta. Para isso, é necessário que o titular tenha um saldo superior a R$ 1 e que a conta possua movimentação.
Já os servidores públicos devem realizar o saque em agências do Banco do Brasil, portando um documento de identificação. Os correntistas do BB receberão o dinheiro diretamente em sua conta.
