Desde a última segunda-feira (08), foi disponibilizado a consulta do segundo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário cairá para 3.164.229 contribuintes. Os valores foram depositados no dia 15 de julho. Foram liberados R$ 5 bilhões em restituições. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se aos contribuintes do art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99.
São 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. (http://idg.receita.fazenda.gov.br), O beneficiário também pode ligar para o Receitafone 146.
Consulta
Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração. Nele é possível ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização. Esse processo é feito mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones. Eles facilitam a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal. O contribuinte tem acesso a informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet. Deve ser utilizado o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição. O pedido também pode ser feito no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB. Também poderá ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades). Assim, o beneficiário poderá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança.
