O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade. O foco será em benefícios com risco de realização de gastos indevidos. Também serão analisados os requerimentos de benefícios com prazo legal expirado.
Poderão ser verificados, pelos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios. Eles têm indícios de irregularidades apontadas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária.
A resolução nº 690 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revisão, R$ 57,50 por processo concluído.
Com o programa, o INSS espera zerar o estoque de benefícios pendentes de análise. A operação também vai intensificar o combate às fraudes.
Objetivo
Um dos objetivos principais do INSS é identificar as fragilidades e vulnerabilidades do Instituto. Também busca aperfeiçoar os controles internos e mitigar as deficiências que possam vir a gerar fraudes ou pagamentos indevidos.
Em nota, o INSS diz que “o processo de revisão, além de contribuir para a economia nos cofres públicos, fornecerá subsídios para processo interno de aprendizagem e para fortalecer a prevenção de irregularidades”.
Também neste momento, o INSS informa que dará total prioridade para que os pedidos pendentes de análise. Ele serão rapidamente atendidos, para pronta resposta ao cidadão. O INSS, ao longo do 1º semestre, realizou 806 mil notificações a segurados que recebem benefícios com algum tipo de inconsistência.
Nas próximas semanas, novas notificações serão feitas aos segurados prioritariamente pela rede bancária. Caso necessário, será enviada uma carta no endereço já cadastrado no INSS pelo próprio segurado.
O INSS priorizará os casos em que há maior potencial de lesão aos cofres da Previdência. Ou seja, aqueles com maiores indícios de irregularidades.
