O INSS vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade. Todos os benefícios com risco de realização de gastos indevidos passarão por um pente-fino. Até o momento, cerca de 140 mil já foram cancelados. Serão analisados os benefícios administrados pelo INSS, bem como dos requerimentos de benefícios com prazo legal expirado.
Nos próximos 18 meses, até três milhões de benefícios com indícios de irregularidades serão investigados. O órgão conta com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Força Tarefa Previdenciária. Aposentadorias, Pensões, BPC e Auxílio-Doença são os principais alvos.
A resolução permite ainda a análise de requerimentos de benefícios feito ao INSS pendentes a mais de 45 dias. Para isso, será pago aos cerca de 11 mil servidores que se inscreveram no programa de revisão, R$ 57,50 por processo concluído.
Análise
Com o programa, o INSS espera zerar o estoque de benefícios pendentes de análise. O órgão também quer intensificar o combate às fraudes. Segundo o Instituto, o processo de revisão contribuirá para a economia nos cofres públicos. Além disso, fornecerá subsídios para processo interno de aprendizagem e para fortalecer a prevenção de irregularidades.
O órgão informou que dará total prioridade para que os pedidos pendentes de análise. O INSS, ao longo do 1º semestre, realizou 806 mil notificações a segurados com algum tipo de inconsistência.
Nas próximas semanas, novas notificações serão feitas aos segurados pela rede bancária. Caso necessário, será enviado uma carta no endereço já cadastrado no INSS pelo próprio segurado.
O INSS priorizará os casos em que há maior potencial de lesão aos cofres da previdência. Ou seja, aqueles com maiores indícios de irregularidades.
