O depósito equivalente ao rendimento anual do PIS/PASEP foi realizado pelo Governo Federal na última segunda. O rendimento é o valor referente a 4,97% sobre a quantia presente na conta de cada trabalhador. Entretanto, o saque dos rendimentos poderão ocorrer apenas a partir de 25 de julho.
Contudo, o trabalhador só poderá sacar 3,6% do rendimento, devido ao acordo previsto em lei. Essa quantia é equivalente aos juros e ao resultado líquido adicional.
O PIS tem o intuito de promover a integração do trabalhador na vida e desenvolvimento dos locais em que trabalha, de modo a distribuir melhor a renda nacional. Durante os anos de 1971 a 1988, os contratantes depositavam o valor referente ao PIS/PASEP no nome de casa colaborador que possuía.
Entretanto, na época citada, o trabalhador tinha direito a apenas uma parte ou cota referente ao fundo. Dessa forma, os trabalhadores que exerceram suas funções anteriormente a 4 de outubro de 1988, possuem direito a uma coa no fundo no PIS/PASEP. Os trabalhadores que iniciam seus serviços após esse período, não.
Como saber se possui direito
Para saber se o trabalhador possui direito ao fundo PIS/PASEP, é necessário que ele se dirija até a instituição responsável por seu pagamento. Os servidores públicos devem acessar o site do Banco do Brasil para descobrirem se podem realizar o saque.
Já os funcionários de empresas privadas devem fazer a consulta por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador. Além disso, o cidadão também poderá comparecer a uma agência Caixa portando o CPF para saber se possui direito ao benefício.
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Calendário para realização do Saque
Os funcionários que possuem direito ao PIS realizarão o saque de acordo com seu mês de nascimento. Dessa forma, os nascidos entre julho e dezembro obterão o benefício ainda no ano de 2019. As datas são:
- Nascidos em Julho: Saque dia 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: Saque dia 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: Saque dia 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: Saque dia 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: Saque dia 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: Saque dia 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Saque dia 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: Saque dia 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: Saque dia 19/03/20.
Já no caso do PASEP, as datas foram distribuídas de acordo com o dígito final do número de inscrição do trabalhador:
- Dígito final 0: 25/07/19;
- Dígito final 1: 15/08/19;
- Dígito final 2: 19/09/19;
- Dígito final 3: 17/10/19;
- Dígito final 4: 14/11/19;
- Dígito final 5: 16/01/20;
- Dígito final 6 e 7: 13/02/20;
- Dígito final 8 e 9: 19/03/20.
