Entre as mudanças para liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o governo anunciou duas possibilidades de saque do fundo: o saque imediato e o saque-aniversário. Contudo, como as duas formas foram divulgadas ao mesmo tempo têm gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores.
Dessa forma, veja a seguir as diferenças entre os dois tipos de saque que serão liberados:
Saque imediato
Todo trabalhador com recursos no FGTS poderá sacar, entre setembro de 2019 e março de 2012, até R$ 500 por conta, sendo ela inativa (empregos antigos) ou ativa (emprego atual). Não há limite para o número de contas. Uma pessoa que tenha cinco contas no fundo, por exemplo, poderá sacar até R$ 2.500.
Esse tipo de saque é opcional, se o trabalhador não sacar, o dinheiro continua em sua conta do FGTS. Contudo, no caso de quem tem conta poupança na Caixa Econômica Federal, o valor será creditado automaticamente. Se o trabalhador quiser que o dinheiro fique o FGTS, terá que avisar o banco.
Porém, quem não é correntista da Caixa, ou não tem conta poupança no banco, devem sacar os valores em datas que ainda devem ser divulgadas. Os não correntistas que tiverem Cartão Cidadão poderão sacar o dinheiro o caixa eletrônico do banco.
Vale ressaltar que saques inferiores a R$ 100 poderão ser realizados em lotéricas, com apresentação do RG e do CPF. O dinheiro do saque imediato deve ser liberado aos poucos, para evitar uma corrida ao banco. A caixa deve divulgar um calendário nesta segunda-feira, 5.
Lembrando que quem fizer a escolha por esse saque não perde o direito de tirar todos os recursos do FGTS, no caso de demissão sem justa causa. Nesta situação, as condições continuam as mesmas da regra anterior.
Saque aniversário (anual)
Já a partir de 2020, o trabalhador terá a nova opção de sacar uma parte do FGTS todos os anos, porém em troca perde o direito de sacar todo o dinheiro do fundo se for demitido.
Esta forma de saque também é opcional. Quem quiser aderir a essa modalidade precisará informar a Caixa a partir de outubro deste ano. O trabalhador que não procurar o banco permanecerá na regra anterior (só poderá sacar nas condições que já existiam antes, como para comprar a casa própria ou se for demitido sem justa causa.
Quem escolher o saque-aniversário e mudar de ideia poderá voltar à modalidade anterior, porém só de dois anos. Ainda, quem optar pelo saque anual não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Neste caso, só receberá a multa de 40% do FGTS.
Quanto poderá ser retirado do FGTS no saque aniversário
O valor do saque anual que será feito pelo trabalhador vai depender da quantia disponível em sua conta do FGTS. Ou seja, esse saque poderá ter valores diferentes a cada ano. Assim, a quantia a ser retirada terá uma parcela fixa mais um percentual do saldo, conforme o valor que consta no fundo. Os percentuais são:
- Saldo de até R$ 500: Saque de 50% do valor;
- Saldo entre R$ 500 e R$ 1 mil: Saque de 40% do valor + parcela fixa de R$ 50;
- Saldo entre R$ 1 mil e R$ 5 mil: Saque de 30% do valor + parcela fixa de R$ 150;
- Saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil: Saque de 20% do valor + parcela fixa de R$ 650;
- Saldo entre R$ 10 mil e R$ 15 mil: Saque de 15% do valor + parcela fixa de R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15 mil e R$ 20 mil: Saque de 10% do valor + parcela fixa de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20 mil: Saque de 5% do valor + parcela fixa de R$ 2.900.
Quando poderá ser feito o saque aniversário
Os aniversariantes do primeiro semestre de 2020 terão o seguinte cronograma para saque:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: Saque entre abril e junho;
- Nascidos em março e abril: Saque entre maio e julho;
- Nascidos em maio e junho: Saque entre junho e agosto;
- Nascidos a partir de julho: Saque no mês do aniversário.
O calendário sofrerá mudanças a partir de 2021, com o saque podendo ser realizado do primeiro dia do mês do aniversário do trabalhador, ou nos dois meses seguintes.
O que quer dizer que quem faz aniversário em 15 de fevereiro, por exemplo, poderá realizar o saque a partir de 1° de fevereiro.
Por enquanto ainda não foi revelado o calendário para quem nasceu no segundo semestre. Porém, o Ministério da Economia informou que, depois de junho de 2020, os saques poderão ser realizados do mês de aniversário do beneficiário.
Além disso, a partir desta segunda-feira, 5 de agosto, a Caixa Econômica Federal dará mais detalhes sobre cronograma e canais de atendimento para o trabalhador.
Veja também: FGTS e PIS: Caixa divulga hoje calendário para saques
