A flexibilização das regras para saque do FGTS trouxe uma nova opção de liberação do dinheiro do fundo para o trabalhador. Essa nova forma se trata do saque- aniversário. Nela o trabalhador poderá optar por resgatar uma cota das suas contas do fundo anualmente.
Segundo informou a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira, 5, quem quiser escolher pelo tipo de saque deve informar o banco a partir do dia 1º de outubro deste ano.
No entanto, a Caixa não informou ainda quais serão os canais de atendimento para fazer a comunicação sobre a opção do saque-aniversário. Vale ressaltar que a liberação dos recursos começa em abril do ano que vem, para nascidos entre janeiro e fevereiro.
Em 2020, o saque vai seguir um cronograma: os recursos serão liberados mensalmente a depender do mês de nascimento do correntista.
A partir de 2021, o saque será liberado no mês de aniversário do titular da conta. Lembrando que quem optar pelo saque-aniversário abre mão de receber os recursos do FGTS, caso seja demitido. No entanto, a multa dos 40% sobre o saldo do fundo permanece como direito do trabalhador.
De acordo com a Caixa, é preciso comunicar ao banco pela opção da nova modalidade do saque-aniversário para que o segurado possa receber na data de liberação.
Porém, antes da liberação do saque-aniversário, entre setembro deste ano e março de 2020, a Caixa irá pagar o saque imediato, que vai liberar para saque até R$ 500 da conta (ativa e inativas) de cada trabalhador.
Calendário do saque-aniversário (saque anual)
A Caixa ressalta que a migração para o saque-aniversário não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.
Além disso, quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação. Contudo, as demais hipóteses de saque continuam existindo sem alteração, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento. Confira abaixo o calendário para saque de acordo com o mês de aniversário:
| Mês de nascimento | período do saque |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | de abril a junho de 2020 |
| Março e abril | de maio a julho de 2020 |
| Maio e junho | de junho a agosto de 2020 |
| Julho | Julho a Setembro de 2020 |
| Agosto | Agosto a Outubro de 2020 |
| Setembro | Setembro a Novembro de 2020 |
| Outubro | Outubro a Dezembro de 2020 |
| Novembro | Novembro de 2020 a Janeiro de 2021 |
| Dezembro | Dezembro de 2020 a Fevereiro de 2021 |
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