A Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (ALF/SP) está com inscrições abertas para o seu novo processo seletivo. Estão sendo ofertadas 54 vagas temporárias para peritos autônomos, divididos entre diversas especialidades. Os peritos possuem diversas atribuições, incluindo:
- Emissão de laudos e pareceres técnicos acerca do estado e o valor residual de bens;
- Execução de tarefas de identificação e quantificação de mercadorias importadas ou que serão exportadas.
A contratação terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de acordo com o critério da delegada da ALF/SPO. As especialidades e a quantidade de vagas disponíveis são:
- Aeronáutica: 02 vagas;
- Agronomia: 02 vagas;
- Eletricista (eletrotécnica): 04 vagas;
- Eletricista (eletrônica): 08 vagas;
- Gemologia: 06 vagas;
- Mecânica: 12 vagas;
- Medicina (aparelhagem médica): 02 vagas;
- Metalurgia: 02 vagas;
- Engenharia de Alimentos: 02 vagas;
- Química: 08 vagas;
- Têxtil: 06 vagas.
Inscrições
Os interessados em participarem do novo processo seletivo da Receita Federal devem realizar as inscrições até o dia 29 de agosto, no período entre 9h às 15h. A inscrição será feita apenas na ALF/SPO, localizada na Avenida Celso Garcia, nº 3.580, na cidade de Tatuapé (SP).
Assim, poderá participar do processo seletivo quem estiver legalmente habilitado aos conhecimentos exigidos para a execução de cada cargo. Entretanto, não poderá se inscrever quem for sócio ou empregado de empresas importadoras, exportadoras, despachante aduaneiro, supervisora de cargas, empresa vistoriadora, transportadora ou depositário de mercadoria sujeita a controle aduaneiro.
Ademais, candidatos que possuem vínculos empregatícios com entidades que representem a classe empresarial não serão aceitos, visto que poderá ocorrer um conflito de interesses com o objeto da Instrução Normativa.
O candidato deverá entregar os documentos exigidos no edital juntamente ao pedido de inscrição no processo seletivo. Dessa forma, alguns dos documentos exigidos são:
- Comprovante de vinculação ao órgão regulador da profissão.
- Currículo do candidato;
- Certificado de cursos de especialização;
- Uma foto 3×4.
A lista completa de documentos solicitados poderá ser consultada no edital referente ao processo seletivo da Receita Federal.
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Etapas da Seleção
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas: habilitação e classificação e julgamento. Assim, a etapa de habilitação será feita por meio da verificação e análise dos documentos entregues. Já a etapa de classificação e julgamento final será formada pelos seguintes critérios:
- Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica: Um ponto a cada dois anos, com máximo de quatro pontos;
- Tempo de atuação credenciado pela unidade local: Um ponto a cada dois anos, com máximo de cinco pontos;
- Participação de cursos relacionados a sua área de atuação: Pós graduação vale um ponto por curso, limitado a quatro pontos; Stricto-sensu vale dois pontos por curso, limitado a quatro pontos; Curso de especialização com carga horária superior a 60 horas-aula valendo meio ponto por curso, limitado a um ponto.
Dessa forma, serão selecionados os candidatos que obtiverem maior pontuação no somatório de todas as fases de classificação, dentro do número disponível de vagas. Além disso, os aprovados terão a remuneração efetuada de acordo com os artigos 34 a 40 no Anexo Único, presente na IN RFB nº 1.800, de 2018. Ademais, a remuneração ficará na responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário, de acordo com o caso.