Os estrangeiros, em especial os brasileiros, que pretendem trabalhar na França devem ficar atentos. Existe algumas maneiras de conseguir isenção da autorização de trabalho. Isso vale apenas para certas condições.
A condição do visto de trabalho foi alterada após a publicação de um decreto em 30 de outubro de 2016.
Trabalhadores estrangeiros
O Código do Trabalho da França, em seu artigo L5521-2, afirma que qualquer estrangeiro que pretenda exercer uma atividade assalariada na França deve apresentar não apenas documentos de identidade e vistos, mas também um contrato ou uma autorização de trabalho em sua devida forma.
Mas, após a publicação de um decreto no Jornal Oficial de 30 de outubro de 2016, este segundo requisito foi ligeiramente relaxado. Algumas exceções modificaram a lei.
Um brasileiro que deseje trabalhar na França ficará doravante isento de uma permissão de trabalho se seu trabalho se enquadrar em um dos sete campos a seguir:
- Eventos culturais, esportivos, científicos ou artísticos;
- Seminários ou feiras comerciais;
- Produção e distribuição cinematográfica, audiovisual, de entretenimento e fonográfica. Aqui, o trabalhador estrangeiro deve ser um intérprete ou técnico.
- Modelos artísticos;
- Serviços pessoais (que incluem trabalhadores domésticos seguindo seus empregadores durante uma estadia na França);
- Atividades de ensino ocasionais por professores visitantes;
- Serviços intelectuais, como auditoria e especialização (TI, gestão, finanças …)
A isenção de permissão de trabalho está sujeita a outra condição, válida em qualquer campo de atividade: para o trabalhador estrangeiro se beneficiar dele, sua missão não deve exceder a duração de 3 meses.
Ou seja, para trabalhar por um longo período no país, é necessário firmar um contrato com um empregador francês.
Serviços intelectuais
Um auditor ou consultor só pode se beneficiar dessa isenção se for enviado à França por um empregador estabelecido no exterior. Dois cenários são aceitos:
- Agir em nome e sob a direção do seu empregador, nos termos de um contrato celebrado entre ele e o destinatário do serviço estabelecido em França.
- Ser destacado para outro estabelecimento de sua empresa (ou outra empresa de seu grupo) baseada na França.
Recrutando estrangeiros
Além das situações mencionadas acima e além da duração máxima de 3 meses de trabalho, o recrutamento de um estrangeiro no campo dos serviços intelectuais requer uma autorização de trabalho.
Em caso de aceitação, o trabalhador receberá uma permissão de longa permanência. Ele terá que passar por um exame médico dentro de 3 meses após sua chegada à França. Caso contrário, a autorização de trabalho poderá ser retirada.
Muitas empresas preferem contratar um estrangeiro que já vive na França. Se o trabalhador estrangeiro já reside na França, mas não tem uma autorização de residência válida, tal autorização deve ser solicitada pelo empregador da Direccte mais próxima.
Se você tem interesse em morar e trabalhar na França, consulte os seguintes sites locais de oferta de emprego. Eles abrangem oportunidades para estrangeiros. Lembrando que o conhecimento da língua francesa é essencial.
