Ao notar o recebimento de um valor injusto da aposentadoria, seja por falhas nos cálculos ou fiscalização da própria Previdência Social, é possível que o segurado solicite a revisão do benefício, a contar da data do primeiro pagamento. Para isso, há um prazo de dez anos.
Felizmente, hoje em dia já é possível realizar o pedido de correção pela internet, no portal Meu INSS, sem sair de casa e precisar enfrentar filas e filas. Essa facilidade diz muito a respeito da estrutura física do instituto, que conta com cada vez menos servidores em vista de uma baixíssima expectativa de novo concurso.
Usando a tecnologia para atender as demandas dos segurados, no site do órgão (meu. inss.gov.br), já é possível, entre outros serviços, acompanhar suas contribuições à Previdência e solicitar revisões sem precisar ir a uma agência.
Como solicitar revisão da aposentadoria pela internet?
Para acessar o portal, é necessário criar um cadastro e uma senha. Ao logar, basta solicitar a correção do benefício, selecionando a opção que melhor se enquadra à revisão que deseja. Para isso, é necessário ter ciência do erro que está diminuindo a renda e ter os documentos que comprovem o direito a valores maiores.
Contudo, vale frisar que ao protocolar um pedido de revisão, o segurado admite estar ciente de que todo o benefício será revisto, sendo suscetível a sofrer com a diminuição ou, até mesmo, a perda da renda.
No site do Meu INSS, é necessário anexar os documentos que comprovem o direito, sendo possível até mesmo enviar uma carta explicando o motivo de sua solicitação. No próprio site, é disposto quais são os documentos necessários. Para tal, a documentação deve estar no formato de arquivo PDF e digitalizada para ser enviada. Em caso de documento não original, a cópia precisa estar autenticada.
Para facilitar a análise, é recomendável digitalizar os documentos em um arquivo único, para que o atendente não tenha que baixar cada um deles. Contudo, o anexo não pode ultrapassar o tamanho de 30 MB.
Com a solicitação realizada, é necessário acompanhar o andamento no site, uma vez que o INSS pode convocar o beneficiário para o cumprimento de exigências, disponibilizando o prazo de 30 dias para tal. Ademais, o instituto também poderá marcar uma visita a uma agência.
Como saber se há direito a uma renda maior?
Para ter ciência se possui direito à correção da aposentadoria, o segurado deve, antes de tudo, avaliar o PA (Processo Administrativo), que pode ser solicitado pelo Meu INSS ou no telefone 135. Este documento possui análise dos servidores do instituto ao liberar o benefício, podendo ser útil no momento de justificar o aumento da renda.
Por fim, se faz válido frisar que o pedido de revisão dever ser bem fundamentado, com base na lei, apresentando o erro e documentos.