Todos os anos, por meio dos programas PIS/PASEP, o governo distribui parte do fundo aos trabalhadores em forma de abono salarial. Este, já está disponível e pode chegar R$ 998 (valor do salário mínimo atualmente) para trabalhadores que atuaram em seus cargos com carteira assinada no ano de 2018.
Também está disponível o valor referente ao rendimento anual do fundo PIS/PASEP. Contudo, este, é destinado apenas aos trabalhadores de carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 que ainda não realizaram o saque dos recursos.
A liberação dos benefícios é feita mediante a um calendário. Enquanto o abono do PIS, destinado aos funcionários do setor privado, está disponível para aqueles que nascerem no mês de agosto, o PASEP, direcionado para funcionários do setor público, está sendo liberado aos funcionários que possui final de inscrição com o número um.
Assim, seguindo o calendário, os trabalhadores terão até 30 de junho de 2020 para realizarem o saque. Quem não retirar a quantia até essa data, perderá o benefício, que por sua vez, será direcionado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Essa condição é válida tanto para o PIS como para o PASEP.
A próxima remessa, liberada no dia 19 de setembro, será destinada aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição dois.
Calendário PIS
Destinado aos funcionários de empresas privadas, o pagamento do PIS, operado pela Caixa Econômica Federal, obedece ao seguinte calendário:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Calendário PASEP
Concedidos aos servidores públicos, o PASEP, pago pelo Banco do Brasil, seguem um calendário estabelecido a partir do dígito final da inscrição do servidor.
Confira o cronograma:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
Valor pago pelo abono do PIS/PASEP
Como dito, o valor máximo a ser pago pelo abono será de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019). A quantia varia conforme o tempo trabalhado no ano-base, isto é, caso o cidadão tenha trabalhado durante os 12 meses, o mesmo será contemplado com o valor integral do salário. Já para aqueles que trabalharam apenas um mês, o ganho será proporcional, ou seja, 1/12 do salário mínimo.
Contudo, felizmente, os valores recebidos sofrem um arredondamento para cima. Assim, quem trabalhou um mês, na teoria tem direito a R$ 83,17 do abono. Com o arredondamento, o cidadão passa a receber R$ 84.
Vale lembrar que os indivíduos que optarem por realizar o saque no ano que vem, poderão receber uma quantia diferente de quem sacar esse ano, em razão do reajuste de salário mínimo que ocorre em todo inicio do ano.
Rendimento do fundo PIS/PASEP
O valor a ser sacado pelos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, diz respeito ao rendimento de 4,917% sobre o valor total disponível na conta do cidadão. Para sacar a quantia, além de ter trabalhado com carteira assinada no período citado, é necessário que o individuo esteja aposentado ou tenha mais de 60 anos.
Todavia, só poderá ser sacado apenas 3,6% do total do rendimento, como previsto em lei. Essa porcentagem é relativa aos juros e ao resultado líquido adicional, de modo que o restante permanece no fundo.
Quem pode receber o abono e cotas PIS?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
- A empresa na qual trabalhava no ano-base ter informado os dados de modo correto ao governo;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Se por ventura, houver dúvidas quanto a correspondência de algum dos requisitos, é possível realizar uma consulta. Os servidores públicos
devem entrar em contato com o Banco do Brasil por meio dos telefones: 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Já os funcionários de empresas privadas devem se informar com a Caixa pelo telefone 0800 726 0207 ou realizar a consulta via site clicando em “Consultar Pagamento”. Também é possível verificar essa questão a partir do aplicativo “Caixa Trabalhador”.
Ademais, para consultar se o cidadão ainda direito às cotas, os servidores devem acessar o site do Banco do Brasil, já os funcionários de iniciativa privada o site da Caixa.
Como realizar o saque?
Portando o cartão cidadão e a senha cadastrada, os funcionários de iniciativa privada devem realizar o saque em unidades da Caixa junto ao caixa eletrônico ou até mesmo em lotéricas. Os cidadãos que não tenham o cartão cidadão, devem retirar a quantia obrigatoriamente em uma agência da Caixa, com um documento de identificação.
Correntistas da Caixa receberão a quantia diretamente em sua conta, desde que o titular tenha um saldo superior a R$ 1 e que a conta possua movimentação.
Por fim, os servidores públicos deverão realizar o saque em agências do Banco do Brasil, portando um documento de identificação. Da mesma forma, os correntistas do BB receberão o dinheiro diretamente em sua conta.
