O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou edital de um novo processo seletivo com a oferta de 7.728 vagas para juiz leigo e conciliador. As vagas são temporárias e para cadastro de reserva, contudo os aprovados podem receber ganhos mensais de mais de R$ 9 mil.
Para o cargo de conciliador são ofertadas de 4.214 chances disponíveis em todo o estado. A carreira exige nível superior em Administração, Direito, Psicologia ou Serviço Social ou comprovação de matrícula regular em dos cursos citados, a partir do quarto ano ou sétimo semestre. Os ganhos para o cargo de conciliador serão de R$ 3.581,83.
Já para a função de juiz leigo, a seleção do TJ BA oferta 3.544 oportunidades em diversas comarcas do tribunal, com destaque para a capital do estado, Salvador. Os interessados em concorrer ao cargo devem ter bacharelado em Direito e dois anos de experiência em advocacia. Os ganhos para o cargo serão de R$ 9.895,76.
A jornada de trabalho dos profissionais será de 30 horas por semana, sendo que os aprovados serão contratados por dois anos e será permitida a recondução uma única vez.
Além disso, o tribunal chamará os aprovados de acordo com orçamento disponível e necessidade. Dessa forma, as convocações vão poder ser feitas no decorrer do prazo de validade de dois anos do seletivo, que pode ser prorrogado por igual período.
Inscrições seleção TJ BA 2019
Os interessados poderão realizar inscrições no certame a partir desta sexta-feira, dia 9 de setembro pelo site do Cebraspe, banca organizadora. O prazo para cadastro vai até 23 de setembro.
Taxa de inscrição no valor de R$ 60 será cobrada para o cargo de conciliador e de R$ 100 para juiz leigo. Os candidatos vão poder pagar o boleto até 9 de outubro.
Vale ressaltar que membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, e também doadores de medula óssea será permitido solicitar isenção da taxa de inscrição, por meio de requerimento no site da banca, até 23 de setembro.
Provas seleção TJ BA 2019
Os candidatos serão classificados na seleção do TJ BA por meio de provas objetivas e avaliação de títulos. A prova será aplicada no dia 27 de outubro e terão 80 questões para conciliador e 100 para juiz leigo.
As prova objetiva para os dois cargos versará sobre os seguintes itens:
- Juizados Especiais – Noções Gerais;
- Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional aplicado nos juizados especiais;
ética; - Jurisprudência das turmas recursais, turmas de uniformização e tribunais superiores;
Técnicas de conciliação; - Audiência de instrução;
- Técnica de sentença aplicada ao sistema dos juizados especiais.
A aplicação da prova acontecerá nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Para mais informações, acesse o edital do certame:
Atividades do conciliador
Os conciliadores são responsáveis por abrir e conduzir a sessão de conciliação, sob a orientação do juiz, promovendo o entendimento entre as partes. Ele também redige termos de acordo, certifica os atos ocorridos na audiência de conciliação e toma por termo os requerimentos formulados pelas partes na audiência de conciliação.
Atividades do juiz leigo
Os juízes leigos têm entre suas atribuições realizar audiência de conciliação, instrução e julgamento, elaborar projetos de sentença ou voto, tanto na fase de conhecimento quanto em sede de execução, especificamente no que se refere à análise de exceções de pré-executividade, embargos de terceiros e embargos à execução.
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