Dois pagamentos distintos, referentes ao PIS/Pasep, serão fornecidos aos trabalhadores. O primeiro, é o abono salarial, que pode chegar ao valor de R$ 998,00 aos trabalhadores que estavam em serviço com carteira assinada no ano de 2018.
O outro benefício se refere ao rendimento anual do fundo PIS/Pasep. Este, apenas os que trabalharam de carteira assinada no período de 1971 e 1988 podem receber. Lembrando que estes são os que ainda não realizaram o saque dos recursos.
Os pagamentos se estendem até o dia 30 de junho de 2020. Vale lembrar que não é obrigatório realizar o saque agora, já que o trabalhador poderá retirar o valor até junho de 2020.
PIS/Pasep: valor pago
O valor pago pelo PIS/Pasep varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Esse valor, atualmente, corresponde a R$ 998,00 (um salário mínimo). Dessa forma, caso o indivíduo tenha trabalhado durante 12 meses, esse valor pago será integral. Mas, se ele trabalhou apenas um mês, receberá o correspondente a 1/12.
Então, os valores, quando recebidos, serão arredondados para cima. Ou seja, quem trabalhou por um mês, recebe R$ 84,00 (o direito do abono é de R$ 83,17). Vale lembrar que para receber essa quantia é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018.
Em todo início de ano, acontece um reajuste no salário mínimo. Por isso, os trabalhadores que só realizarem os saque no próximo ano, podem receber uma quantia diferente deste ano. Mas, é importante ressaltar que quem não sacar até 30 de junho de 2020 perderá o benefício. Essa quantia será direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
PIS/Pasep: rendimento do fundo
O abono é diferente do rendimento das cotas do fundo PIS/Pasep. O rendimento é de 4,917% sobre o valor total disponível na conta do trabalhador. Com isso, pode ser sacado por quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988. Lembrando que estes não podem ter retirado o recurso anteriormente.
Apenas 3,6% do total de rendimento poderá ser sacado, o que já estava previsto anteriormente em lei. Essa numeração se refere aos juros e ao líquido adicional ao resultado. Quanto ao restante do valor, permanecerá no fundo.
Para receber as cotas do fundo PIS/Pasep, o cidadão, além de ter a carteira assinada no período que foi citado anteriormente, deve estar aposentado e ter mais que 60 anos.
Calendário PIS: funcionários de empresas privadas
Os funcionários de empresas privadas têm direito ao PIS. No caso, os valores são pagos pela Caixa Econômica Federal. O calendário do PIS foi definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo:
- Nascidos em Julho: 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: 19/03/20.
Todos os benefícios, independente do mês de nascimento, continuarão a ser pagos até dia 30 de junho de 2020.
Calendário Pasep: servidores públicos
Os servidores públicos têm direito ao PASEP. Sendo assim, os valores são pagos pelo Banco do Brasil e o calendário foi definido de acordo com o dígito final da inscrição do servidor. Confira abaixo:
- Final da inscrição 0: 25/07/19;
- Final da inscrição 1: 15/08/19;
- Final da inscrição 2: 19/09/19;
- Final da inscrição 3: 17/10/19;
- Final da inscrição 4: 14/11/19;
- Final da inscrição 5: 16/01/20;
- Final da inscrição 6 e 7: 13/02/20;
- Final da inscrição 8 e 9: 19/03/20.
Vale lembrar que assim como no PIS, os servidores públicos poderão realizar o saque até 30 de junho de 2020, independente do número.
Abono e cotas PIS/Pasep: quem pode receber?
O governo estabeleceu os seguintes requisitos para ter o direito de receber o abono PIS/Pasep:
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2018;
- A empresa na qual trabalhava no ano-base ter informado os dados de modo correto ao governo;
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Caso o trabalhador não tenha certeza se tem direito ao abono PIS/Pasep, basta realizar uma consulta. Para os funcionários de empresas privadas, é necessário entrar em contato com a Caixa pelo número 0800 726 0207. Além disso, é possível analisar pelo site da Caixa Econômica ou pelo próprio aplicativo Caixa Tralhador.
Os servidores públicos podem consultar o Banco do Brasil através dos seguintes telefones: 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Enquanto às cotas, para o trabalhador descobrir se tem o direito, os servidores públicos podem acessar o site do Banco do Brasil enquanto os funcionários de empresas privadas o site da Caixa.
PIS/Pasep: como realizar o saque
Caso o funcionário de iniciativa privada tenha o cartão cidadão e senha cadastrada, esse saque pode ser realizado em caixas eletrônicos ou até mesmo em lotéricas. Mas, caso não tenha o cartão cidadão, é necessário ir até uma agência Caixa com documento de identificação.
Os servidores públicos podem realizar os saques nas agências do Banco do Brasil. Para isso, basta levar um documento de identificação. Os correntistas do banco receberão o dinheiro diretamente na conta.
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