O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atua com 313 cargos vagos, de acordo com a assessoria de comunicação do órgão. Dessas vagas, 295 são no cargo de agente penitenciário e 18 são no cargo de especialista federal em assistência penitenciária.
Em maio de 2019, o órgão confirmou a solicitação de um novo concurso com 294 vagas para agente penitenciário e 15 para especialistas, totalizando 309 vagas. O cargo de técnico federal de apoio penitenciário não possui vagas disponíveis, então não foi contemplado pela solicitação.
No entanto, o número de vagas solicitadas não corresponde ao déficit atual do Depen. Portanto, é possível que o próximo concurso também sirva para a formação de cadastro de reserva.
Como a Segurança Pública é uma prioridade do Governo Federal, existe uma grande possibilidade de autorização do concurso do Depen em 2020. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou que deseja reforçar a Polícia Federal e o Depen, o que faz com que concurso para novos agentes sejam necessários.
Todos os aprovados do último concurso do Depen foram convocados
O último concurso do Depen, realizado em 2015, disponibilizou 8 vagas para o cargo de especialista em assistência penitenciária e 250 para o cargo de agente penitenciário. Por fim, todos os 258 aprovados das vagas imediatas e mais 128 do cadastro de reserva foram convocados, somando 386 novos servidores.
Em 2017, mais aprovados foram convocados para um segundo curso de capacitação, que formou 155 novos servidores. O curso foi realizado em agosto e setembro na Academia Nacional da Polícia Federal, em Florianópolis (SC).
Além disso, no início de 2019, a convocação de mais 140 profissionais foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro. Desses, 134 servidores foram nomeados no mês de maio.
Esses profissionais foram lotados em penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).
Requisitos do concurso Depen
Para concorrer a vaga de agente penitenciário, é necessário ter ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 2.953,48.
Já para o cargo de especialista em assistência penitenciária, o requisito do último concurso foi ter graduação em Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Inicialmente, a remuneração de especial é de R$ 4.361,30.
Ambos os cargos têm direito ao auxílio-alimentação de R$ 458,00 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério de Justiça (GDAPEN) no valor de R$ 708,80 para agentes penitenciários e de R$ 1.046,40 para especialistas. Os servidores são contratados no regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia.
Etapas do concurso Depen
A banca responsável pela organização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional de 2015 foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A seleção foi composta pelas seguintes etapas:
- Prova objetiva e discursiva – caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física – caráter eliminatório;
- Avaliação médica – caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica – caráter eliminatório;
- Investigação social – caráter eliminatório;
- Curso de Formação Profissional – caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva foi dividida entre questões de conhecimentos básicos (50 questões), complementares (30) e específicos (20). Para ambos os cargos, as questões de conhecimentos básicos abrangeu Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de ética no serviço público e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Para candidatos ao cargo de agente penitenciário, as questões de conhecimentos complementares foram sobre Execução Penal e as questões específicas variaram de acordo com a área concorrida.
Já para o cargo de especialista em assistência penitenciária, foram exigidos conhecimentos complementares sobre Assistência à Execução Penal e conhecimentos específicos sobre a área de formação do profissional. A prova discursiva foi aplicada apenas para as vagas de especialista.
A etapa de exame de aptidão física exigiu testes em barra fixa, para homens, e teste estático de barra fixa, para mulheres, além de impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para a vaga de agente penitenciário, e teste de corrida de 12 minutos, para especialistas.
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