Nesta quarta-feira, 18, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que está sendo estudada pelo governo uma reforma tributária que implicaria em impostos sobre operações financeiras digitais, seja via internet banking ou aplicativo de celular.
A fala de Guedes complementa as menções ao assunto da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para pessoas físicas e jurídicas, previamente defendida pelo ministro e reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro e sua equipe buscam encontrar um meio termo sobre essa reforma na tentativa de ampliar as bases de incidência dos tributos. A justificativa é compensar uma possível redução dos encargos trabalhistas.
Transações digitais
Em evento do BNDES, Guedes explicou que é necessário para o governo viabilizar a tributação das transações por meios digitais e instantâneos para que a coisa não saia do controle, visto o aumento considerável das plataformas tecnológicas.
A ideia de cobrar impostos sobre operações financeiras via internet veio dias depois da ordem de Jair Bolsonaro em eliminar a criação de uma nova CPMF das reformas tributárias do governo, no último mês de setembro.
Criada em 1995 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF tinha caráter temporário, tendo sido anunciada sob o pretexto de aliviar as contas públicas. Apesar disso, o imposto durou até janeiro de 1999 quando foi substituído pelo atual IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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