Após bloquear débitos mensais de associações de aposentados que não tinham autorização dos beneficiários para realizar os descontos, o INSS libera os recursos. Aposentados e pensionistas que tiveram valores indevidamente debitados receberão devoluções, que juntas chegam a R$ 57 milhões.
O bloqueio ocorreu em maio de 2019. O INSS suspendeu os repasses de valores para quatro associações. Também determinou a retenção do dinheiro por 60 dias, que já havia sido retirado das contas. Ao todo, 800 mil beneficiários poderão receber o dinheiro.
Quem deseja verificar se recebeu o depósito, pode conferir o extrato de pagamento de benefício pelo aplicativo do INSS. O órgão também orienta que descontos de empréstimos e outros débitos só podem ser feitos com autorização prévia do beneficiário. Além disso, as vítimas podem pedir a devolução dos valores descontados.
Registro de denúncias
Até setembro, as denúncias de abusos financeiros contra segurados eram investigadas pelo INSS. Até a época, o governo Bolsonaro determinou que as queixas deveriam ser todas registradas no portal consumidor.gov.br.
A plataforma é administrada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que, por sua vez, é submetida ao Ministério da Justiça.
Também é possível acionar judicialmente a instituição responsável pelo débito e o INSS por ser responsável. No portal, após o registro da reclamação, a empresa responsável tem até dez dias para responder e a resposta é analisada pelo usuário.
Em casos que não houver a solução do problema, os beneficiários devem procurar o Procon da cidade e registrar a reclamação.
*Com informações de Jornal Metrópoles
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