Os aposentados do final do anos 1980 e início dos 1990 podem ter um aumento no benefício e receber atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque no período de 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 ocorreu o chamado ‘Buraco Negro Previdenciário.’
Na época, o país vivia hiperinflação (330% ao ano), e o INSS aplicou correções abaixo da inflação sobre contribuições realizadas pelos beneficiários, o que causou a redução do valor das aposentadorias. Dessa forma, com base nos índices da inflação do período, os segurados têm direito à revisão que pode passar dos R$ 150 mil em alguns casos.
Como saber se tenho direito à revisão do INSS?
Quem se aposentou na época, tendo contribuído com o INSS, sobre valores altos, iguais ou próximos ao teto da Previdência, têm direito ao recalculo. Verifique se há a informação de ‘limitado ao teto’ (lembrando que é referente ao período) e solicite a revisão em uma agência do INSS.
Caso tenha muitas dúvidas e precise de ajuda, procure por contadores, advogados ou associações e sindicatos de aposentados que podem ter auxiliar na revisão.
Portal Meu INSS
É possível pedir a revisão pelo portal do Meu INSS no link www.inss.gov.br/servicos-do-inss/revisao/. Para isso, é necessário realizar cadastro no site, crie sua senha com, no mínimo, 9 caracteres, pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Ao acessar o sistema com a senha, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “revisão” e selecione o serviço Revisão – Atendimento a distância”.
Informe os dados solicitados, conclua sua solicitação e então acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Documentos necessários
- Documentos pessoais do interessado;
- Listagem dos motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição;
- Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições, etc.)
Documentos originais necessários, quando solicitado
- Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos pessoais do interessado com foto;
No caso de Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição, apresentar também
1. solicitação do cancelamento da certidão emitida;
2. certidão original; e
3. Caso seja solicitado, declaração emitida pelo órgão de lotação do interessado, contendo informações sobre a utilização ou não dos períodos certificados pelo INSS, e para quais fins foram utilizados.
Central de Atendimento INSS
Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
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