Ótima notícia para quem irá receber as quantias referente ao abono salarial PIS/Pasep este ano. Isso porque o aumento no valor do salário mínimo, dos atuais R$ 1.039 (janeiro) para R$ 1.045 (a partir de 1º de fevereiro), também mexerá no valor do benefício pago aos trabalhadores.
A razão para as constantes mudanças tem como base os dados divulgados pelo Insituto de Geografia e Estatística (IBGE) sobre Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2019 em 4,48%, muito acima dos R$ 4,1% esperados.
As instituições responsáveis pelos pagamentos são: Caixa Econômica Federal (PIS, para funcionários de empresas privadas) e Banco do Brasil (Pasep, para servidores de instituições públicas).
Aumento PIS/Pasep
A liberação do 8º lote do abono salarial acontecerá no dia 13 de fevereiro. Sendo assim, nascidos em março, abril, maio e junho já terão direito ao reajuste, com pagamentos de até R$ 1.045. Em relação aos atuais R$ 1.039, o aumento será de até R$ 47.
O saldo pago ao benefíciário leva em consideração a quantidade de dias trabalhados sob o regime de carteira assinada no ano base, nesse caso 2018. Ou seja, quem trabalhou 12 meses completos, terá direito a R$ 1.045 com o acréscimo de R$ 47 do novo salário mínimo.
Quem pode sacar?
O direito ao saque tem como base os seguintes parâmetros:
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal durante os meses que trabalhou de carteira assinada no ano-base;
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias sob o regime de carteira assinada em 2018;
- Estar com as informações cadastrais do ano base preenchidas corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendários de saque
Enquanto o PIS é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, o Pasep leva em conta o dígito final encontrado no número de insrição do servidor público para os pagamentos. Confira os calendários dos respectivos benefícios:
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