O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o valor do salário mínimo para 2020 passará por novo reajuste. Em 31 de dezembro de 2019, o piso para este ano havia ficado em R$ 1.039. Agora, será R$ 1.045: aumento de R$ 6 ao atualizado e de R$ 47, comparado ao ano passado. A informação foi dada no dia 14 de janeiro, terça-feira, durante coletiva de imprensa, no Ministério da Economia.
Segundo o presidente, aumento será oficializado e concedido por meio de medida provisória. A previsão é que seja assinada ainda em janeiro para valer em 1º de fevereiro. Antes do anúncio, Bolsonaro havia se reunido com o ministro Paulo Guedes para decidir qual seria o impacto da decisão nas contas públicas da União.
Bolsonaro também salientou que devido a inflação registrada em dezembro, o índice ficou superior ao esperado. Assim, houve necessidade de aumento do mínimo, pautado, precipuamente, no aumento do poder de compra dos brasileiros. “Ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de fevereiro”, disse o presidente.
Com o aumento, o objetivo do governo é evitar perdas inflacionários. Isso acontece pois ao fixar o salário em R$ 1.039, o governo se baseou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do ano de 2019. Em contrapartida, na segunda semana de janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), salientou que o INPC ficou em 4,48%. Tal valor está acima do previsto pelo governo.
O INPC é usado como base para calcular o salário mínimo. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o piso serve de referência para 49 milhões de pessoas no país. Além disso, de acordo com o ministro Guedes, Bolsonaro aprovou o reajuste pautado na Constituição. Decisão foi tomada com preocupação sobre poder de compra dos brasileiros.
Impactos do aumento do mínimo
Em contrapartida, o aumento do salário mínimo deve trazer consequências para as contas públicas. Isso acontece porque para cada R$ 1 de aumento, a despesa é de cerca R$ 355,5 milhões paras as contas públicas. O valor é considerado pois o piso nacional serve como referência para o pagamento de programas sociais, como o abono salarial, seguro-desemprego e auxílio do INSS.
“O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro'”, afirmou Guedes.
Segundo Guedes, o gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento de 2020, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas. Isso é feito como para não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
Guedes também salientou que o governo deverá arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para este ano. No entanto, não forneceu mais detalhes sobre o assunto. “Nós vamos colocar isso. Já temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilhões. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, disse.
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