A defasagem que fez com que o salário mínimo fosse reajustado abaixo da inflação pode ser corrigida ainda este ano pelo governo. O piso para 2020 teve alta de 4,1% em relação ao passado sendo fixado no novo valor de R$ 1.039. O cálculo foi feito com base na projeção para o INPC, porém o indicador acabou fechando 2019 em 4,48%.
Essa diferença faz com que o reajuste do piso fique abaixo do que é concedido em lei para aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais do que um salário mínimo. Isso porque os benefícios previdenciários superiores ao mínimo estão referenciados, por lei, ao INPC.
Já o aumento do salário mínimo não precisa estar atrelado ao IPCA, apesar de que o índice seja considerado entre os fatores que determinam o valor do piso. Sobre o tema, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou preocupado com a distorção que faz com que os mais pobres recebam um aumento menor do que os mais ricos.
Com o anúncio de Guedes, a ideia que chegou a ser discutida por técnicos de corrigir a defasagem somente em 2021, não deve ser levada a diante. O método já foi utilizado em anos anteriores e era considerado o melhor do ponto de vista fiscal e de segurança jurídica para os agentes econômicos.
Dessa forma, como o piso salarial foi fixado por meio de Medida Provisória (MP), que ainda precisa ser transformada em lei pelo Congresso Nacional, o mais provável é que o Legislativo faça o reajuste do salário.
Já a respeito do reajuste dos benefícios previdenciários, como a mudança está prevista claramente em lei, o governo deve divulgar nesta terça-feira, 14, a revisão de aposentadorias e pensões em 4,48%, o que faz com que o teto suba de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,05.
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