Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo vão receber o pagamento na conta, automaticamente. Valores cairão na conta entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. A medida foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro e aumentou o piso nacional do mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 neste ano.
Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão o pagamento creditado a partir do dia 3 de fevereiro. Para esse grupo, os valores terão alta de 4,48%. O teto será de R$ 6.101 em 2020. Em nota, o INSS explicou que os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.
O Instituto também orienta que os segurados estejam atentos às datas de depósito. Isso porque a mesma depende do número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito. De acordo com o órgão, é estimado que cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas sejam beneficiados em 2020.
Salário mínimo para 2020
Com a chegada do novo ano, começou a valer em 1º de janeiro de 2020 o novo salário mínimo nacional: R$ 1.039. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2019.
Valor representa aumento de 4,10% em comparação com os R$ 998 vigentes em 2019. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), maioria dos estados segue o valor estabelecido pela União.
No entanto, outros estados adotam um piso regional, do qual o valor é superior ao nacional. Em 2020, cinco estados adotarão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas nenhum definiu qual será novo o valor.
De acordo com o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo foi corrigido apenas pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De 2011 a 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
O cálculo do novo salário foi feito sobre R$ 999,91 e não sobre R$ 998. A diferença entre os dois valores é uma compensação feita pelo governo porque a inflação de 2018 ficou ligeiramente acima da prevista para aquele ano até a data da definição do salário que vigorou em 2019.
Este foi o primeiro ano em que o valor do mínimo ultrapassou a faixa de R$ 1 mil. Isso, desde o início do Plano Real, em 1994. Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor ficou R$ 8 mais alto. Isso aconteceu porque a previsão do governo para a inflação de 2019 era de 3,3%. No entanto, o percentual acabou ficou em 4,1%. Este último dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira também: Saiba quem receberá os atrasados do INSS em 2020
